12.ago.2019
12.ago.2019
Suporte de TI para advocacias - Como escolher a melhor empresa
Investir em um suporte de TI de excelência é a forma mais barata, segura e eficiente de garantir a saúde do seu negócio.
11.ago.2019
Paternidade incerta
O Direito, acompanhando o pensamento romano que norteou o título, presumia como pai aquele que fosse casado com a mulher. O Código Civil atual, no entanto, estabelece a presunção temporal da paternidade.
9.ago.2019
O que combina direito e contabilidade?
O que combina direito e contabilidade é o risco patrimonial.
9.ago.2019
A sentença é uma mera opinião do juiz ou deve produzir efeito imediato?
A questão está em definir qual é a autoridade que deve ter uma sentença judicial sobre a vida das partes envolvidas no conflito? Qual importância do juiz ao proferir uma sentença fundamentada? E quem é que deve suportar o ônus do tempo em um processo judicial?
9.ago.2019
Novos entendimentos da Receita Federal sobre insumos para transportes
O conceito de insumo deve ser estimado embasado aos critérios da essencialidade ou relevância, analisando a importância de determinado bem ou serviço e como sabido o segmento de transportes envolve diversos bem e serviços essenciais à sua atividade e que ainda não foram contemplados em solução de consulta pela Receita Federal do Brasil.
9.ago.2019
Mediação de família: aplicabilidade e benefícios - Da solução da lide e a preservação dos vínculos familiares
A mediação de família, além da solução da lide, visa propiciar que as mudanças nas relações afetivas tenham um desfecho menos doloroso para cônjuges, e sobretudo, preservando os menores, a medida em que devolve aos envolvidos o poder de decisão sobre suas próprias vidas e rotinas, através dos acordos celebrados.
9.ago.2019
A reforma tributária brasileira - PEC 45/19: O que muda? - Parte I
O assunto é extenso, complexo e para nós tributaristas, inquietante e, certamente demanda estudo detalhado, assim vamos destacar neste primeiro artigo as principais alterações que traz a PEC 45/19 e no segundo falar um pouco sobre legislação comparada.
9.ago.2019
Marketing para médicos: entenda algumas limitações impostas pelo CFM
É possível sim trabalhar pensando nos clientes e em suas necessidades, sem perder a sobriedade da profissão médica.
9.ago.2019
A ausência de portaria instaurando comissão permanente para a apuração de supostas penalidades - Desrespeito ao princípio do juiz natural
Um processo administrativo somente será eficiente se respeitar o Princípio do Juiz Natural, de modo que previamente a Administração Pública realize a escolha dos membros que irão compor a comissão processante.
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