21.nov.2017
21.nov.2017
O financiamento bancário e a consequente Ação Revisional
As instituições financeiras gozam da liberdade de fixação das taxas de juros que melhor lhes convier, todavia, não podendo ser acima do previsto pelo Banco Central, tornando-se impagável, além de deixar a dívida, onerosamente excessiva, podendo o restando para o Consumidor direito de impetrar uma ação revisional quando se sentir lesado.
21.nov.2017
A função social e real das marcas e patentes
A necessidade aqui exposta, é suscitar a abusividade encontrada no contrato de financiamento celebrado entre Bancos e Consumidores endividados.
21.nov.2017
E-commerce, aluguel percentual e os desafios na relação empreendedor e lojista em Shopping Center
Quando determinado lojista é praticante do e-commerce, desafio inicial se apresenta ao empreendedor, qual seja, fiscalizar e apurar as vendas pelo e-commerce para fins da cobrança do aluguel percentual.
21.nov.2017
Responsabilidade civil do médico à luz do Código de Defesa do Consumidor
Constitui direito do paciente ser informado sobre riscos e eventuais consequências do procedimento a que será submetido.
21.nov.2017
Sociedade e Justiça: o futuro lhes chama
Eficiência sozinha não basta. A inovação tecnológica é peça-chave para garantir o acesso democrático à Justiça.
21.nov.2017
Nova lei da biodiversidade brasileira e o SisGen: o que você precisa saber agora!
A nova legislação requer que a pesquisa envolvendo acesso a patrimônio genético brasileiro e/ou conhecimento tradicional associado seja cadastrada no sistema autodeclaratório SisGen, por meio do qual se cadastram também as demais atividades envolvendo o patrimônio genético.
21.nov.2017
O impacto das lawtechs no mundo jurídico
A necessidade aliada ao investimento só pode resultar no que os especialistas em inovação chamam de epifania tecnológica, quando a combinação de tecnologias abre novos mercados, como o que aconteceu com o Uber. E será que, nós advogados, estamos preparados para isso?
21.nov.2017
Uma nova lei das estatais IV
Além dos órgãos de gestão compulsórios como a diretoria e o Conselho de Administração, as sociedades de economia mista e as empresas públicas terão que ter o Conselho Fiscal e em funções um tanto coincidentes.
21.nov.2017
Site: uma ferramenta que gera valor para a marca do escritório
A marca, especialmente a jurídica, para criar valor no mercado, precisa de interagir e demonstrar interesse em estreitar relacionamento com o cliente.
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