20.nov.2017
20.nov.2017
Alienação parental: medidas e cautelas para, involuntariamente, não virar um cúmplice do(a) alienador(a)
LEMBRE-SE, é dever de todos manter as crianças e adolescentes a salvo de toda forma de violência, crueldade ou opressão.
20.nov.2017
STF não julga Lava Jato
Dos mais de 500 congressistas acusados pela prática de crimes, desde a promulgação da Constituição de 1988, somente 16 foram condenados e apenas oito cumprem penas. Calcula-se que um terço das ações decididas, nos últimos dez anos, pelo STF, foram arquivadas pela ocorrência de prescrição.
20.nov.2017
A tutela provisória da evidência contra a Fazenda Pública no CPC de 2015
As Tutelas Provisórias são os provimentos jurisdicionais não definitivos, formados a partir de uma cognição sumária da causa e que têm como fins imediatos a garantia da jurisdição e a proteção do direito requerido, seja pela via cautelar seja pela via antecipatória. As Tutelas Provisórias foram divididas em duas espécies: as Tutelas de Urgência e as Tutelas da Evidência.
20.nov.2017
Bancos não devem ressarcir prejuízos ocasionados por explosão de caixas eletrônicos
O artigo aborda a inexistência de responsabilidade dos Bancos por prejuízos advindos de crime ou tentativa do mesmo, já afastando a súmula 479 do STJ sobre tal tema.
20.nov.2017
A tributação do ISS sobre softwares em nuvem ainda gera insegurança jurídica
Este artigo propõe uma breve análise a respeito da tributação sobre o software em nuvem - Software as a Service - SaaS -, via internet, tendo em vista a ausência de legislação adequada sobre o tema.
20.nov.2017
Uma triste visão de nosso Supremo Tribunal Federal
Nunca se viu no seio do Supremo Tribunal Federal, uma Corte tão dividida entre seus Ministros.
20.nov.2017
Reestruturação administrativa nos processos de supervisão, fiscalização e punição no Sistema Financeiro Nacional
A iniciativa legislativa é salutar, posto que, atualiza o arcabouço regulatório referente ao processo administrativo sancionador, majoritariamente previsto em normas infralegais com mais de meio século de existência.
20.nov.2017
A importância das boas práticas para as relações de consumo no cenário global
A transparência e a ética são fatores primordiais na relação de consumo: as empresas e prestadores de serviços devem prover o consumidor de todas as instruções necessárias sobre a composição, manuseio, risco e danos que o produto pode gerar.
20.nov.2017
Os caminhos da tecnologia jurídica no Brasil
A adoção de novas tecnologias por escritórios de advocacia encerra diversos desafios.
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