9.ago.2019
9.ago.2019
Marketing para médicos: entenda algumas limitações impostas pelo CFM
É possível sim trabalhar pensando nos clientes e em suas necessidades, sem perder a sobriedade da profissão médica.
9.ago.2019
A ausência de portaria instaurando comissão permanente para a apuração de supostas penalidades - Desrespeito ao princípio do juiz natural
Um processo administrativo somente será eficiente se respeitar o Princípio do Juiz Natural, de modo que previamente a Administração Pública realize a escolha dos membros que irão compor a comissão processante.
9.ago.2019
Recursos visuais ajudam a potencializar argumentação jurídica
A parceria entre audição e visão permite que a tomada de decisão seja mais rápida e assertiva, uma vez que sintetiza discursos e conceitos complexos em imagens de rápida compreensão.
9.ago.2019
Reforma tributária e o contencioso administrativo tributário nacional
Por meio do órgão de âmbito nacional de jurisdição atípica se promoveria a unidade interpretativa, reduzindo as lides nas esferas judiciais e administrativas, fortalecendo as linhas centrais da reforma tributária que unifique impostos municipais, estaduais e federais e mantenha o contencioso administrativo tributário em cada unidade federativa.
9.ago.2019
Alimentos provisionais, prestação compensatória e participação nas rendas dos bens comuns
Nesse texto, serão abordadas três modalidades de verbas comumente debatidas nas demandas de separação e divórcio com o escopo de assegurar direitos dos cônjuges.
9.ago.2019
Observatório de jurisprudência do TCE-SP
Licitação do tipo "técnica e preço" e a (im)possibilidade de desclassificação pelo não atingimento da valorização mínima
9.ago.2019
Impactos da multiparentalidade diante do benefício previdenciário de pensão por morte
Ao ser confirmada a existência da relação socio afetiva, haverá a necessidade do reconhecimento dos direitos previdenciários, cíveis etc., passando assim a incidir todos os direitos inerentes à filiação.
9.ago.2019
Os animais, seres superdotados: o que o homem faz para preservá-los?
O que o homem está causando à natureza é incalculável, com o ciclo infernal que principia com o aquecimento climático: reflexos no mundo animal.
9.ago.2019
Barriga de aluguel: afinal, pode ou não pode?
O fato é que, mais do que papéis, exames e laudos, a chamada "gestação compartilhada" revela que ainda está viva aquela velha chama que, forte ou fraca, está dentro de todos nós.
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