24.ago.2018
24.ago.2018
Escalando o crescimento do seu escritório de advocacia
Para que seu escritório cresça de maneira saudável, você precisa investir no aprimoramento de seus serviços e também na satisfação de seus colaboradores.
24.ago.2018
Reforma trabalhista - gratificação de função - Cargo de Confiança - Reversão
A norma é bastante clara ao prever que na hipótese de reversão ao cargo anterior a gratificação percebida deixará de ser devida, independentemente do tempo de serviço e da motivação.
23.ago.2018
Julgamento STF de 29/6/18: Constitucionalidade da contribuição sindical
A reforma trabalhista alterou a redação de diversos dispositivos da CLT para prever que as contribuições destinadas aos sindicatos devem ser prévia e expressamente autorizadas pelos empregados, empregadores e profissionais liberais em suas respectivas categorias.
23.ago.2018
Está vedada a compensação de débitos de estimativa apurados mediante o levantamento de balancete de redução?
A vedação se aplica apenas no recolhimento de estimativa apurado com base na receita bruta.
23.ago.2018
Máquinas e inteligência artificial: O poder e o possível papel do direito
Além de influenciar em decisões políticas as inteligências artificiais já são criadas para uniformizar jurisprudências, para padronizar petições, como é o exemplo do Victor, um software que é resultado de uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal.
23.ago.2018
A verdade sobre o "salário" da magistratura
O primeiro ponto a ser esclarecido, seria o teto Constitucional, e quais verbas o compõe.
23.ago.2018
A possibilidade de prosseguimento do processo penal em caso de acusado citado por edital
Após anos de incerteza, a jurisprudência estabeleceu o referido limite da suspensão do prazo prescricional e supriu parcialmente a lacuna legislativa. Porém, a falta de regulamentação legal fez surgir outra dúvida: encerrada a suspensão do prazo prescricional, o trâmite processual deve ser retomado?
23.ago.2018
Sancionada a lei geral de proteção de dados do Brasil, com veto à autoridade nacional de proteção de dados (ANPD)
Considerando a ampla utilização de dados pessoais no dia-a-dia das empresas dos mais variados setores atuantes no Brasil, a LGPD exigirá um grande esforço para que as mesmas se adequem o quanto antes a este novo cenário.
23.ago.2018
Algumas palavras sobre os julgamentos virtuais no âmbito do STJ
Trata-se, em síntese, de uma forma de auxiliar o Tribunal a prestar de forma mais célere a jurisdição, sem ofensa ao contraditório ou ao direito de defesa das partes.
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