30.mai.2019
30.mai.2019
Advocacia moderna: você não pode mais postergar a automatização das suas atividades!
A informatização, se bem utilizada, contribuirá para a redução de custos na atividade do seu escritório, possibilitará a organização de informações, que lhe proporcionará traçar as melhores metas, aumentando assim a produtividade e ganho de tempo, além de contribuir com a mobilidade.
30.mai.2019
A primazia da efetiva colaboração (Colaboração premiada unilateral)
Em razão do aumento da utilização do instituto, a legislação brasileira vem sendo colocada em xeque, frente a necessidade de apresentação de soluções a questionamentos ainda pendentes. Uma destas dúvidas diz respeito à instrumentalidade e à aceitabilidade da colaboração premiada unilateral - sendo este o escopo da presente pesquisa.
30.mai.2019
Desempregados e trabalhadores com salário de até R$ 2.335,78 podem abrir processo trabalhista sem correrem risco de pagar para a empresa se caso perderem o processo
O trabalhador deve ficar atento com relação ao prazo para iniciar uma ação trabalhista, por lei são até dois anos.
29.mai.2019
O divórcio por notificação
Com o devido respeito, o provimento referido está eivado de flagrante ilegalidade.
29.mai.2019
Desburocratização: seria o blockchain o caminho?
Fica evidente, principalmente com o exemplo da Estônia, que vale a pena o investimento no blockchain.
29.mai.2019
A alienação da TAG pela Petrobras e a reclamação 33292 pautada no STF
Espera-se que o plenário do STF reconheça o descabimento da reclamação 33292, notadamente em razão de sua incompatibilidade material com a decisão proferida na ADIn 5624/DF, permitindo-se a manutenção do processo de alienação da TAG.
29.mai.2019
Direitos Humanos: o que fizemos dessa bandeira?
É calamitosa a ideia de que quando se trata de proteger direitos humanos não há direitos humanos.
29.mai.2019
A proteção das relações de consumo na era digital
Os atores envolvidos no sistema precisam adaptar a legislação e a sua aplicação para garantir meios de proteção dos direitos dos consumidores, sem, contudo, impedir o avanço tecnológico das relações de consumo.
29.mai.2019
O sindicato não quer negociar um acordo, e agora?
Não só quando o sindicato deixa de responder ao pedido de negociação negando-se a assumi-la, mas também quando responde e discorda de seus termos, e isso de forma contrária ao interesse dos próprios trabalhadores envolvidos, é possível a utilização do procedimento do acordo direto entre trabalhadores e a empresa sem a participação do sindical, conforme previsto no artigo 617 e parágrafos da CLT.
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