29.mai.2018
29.mai.2018
Recuperação Judicial: O que mudará com o novo projeto?
O Projeto de Lei apresentado tem como objetivo reduzir as exigências para que instituições financeiras e investidores possam socorrer e investir nas empresas em falência ou recuperação judicial e extrajudicial.
29.mai.2018
5 motivos para você vender precatórios
Os precatórios são ordens emitidas pelo Judiciário para a quitação de débitos estatais decorrentes de uma condenação definitiva em desfavor do Estado. Nesta situação, o governo se vê obrigado a pagar a quantia estipulada pela Justiça ao vencedor da disputa judicial.
29.mai.2018
Conheça os benefícios dos softwares jurídicos para advogados individuais
Os advogados que desejam estabelecer um escritório de advocacia independente e bem-sucedido devem procurar tecnologia para obter ajuda.
29.mai.2018
Uma breve reflexão sobre validade e tipificação do imposto sindical
É possível que haja um "imposto" facultativo, como prevê a lei trabalhista atual?
28.mai.2018
Vigência do GDPR impactará a proteção de dados no Brasil
Além da possível incidência direta nas atividades das empresas brasileiras que se enquadrem nas hipóteses acima, o fluxo de dados com países da UE será um desafio.
28.mai.2018
Você realmente se preocupa com os caminhoneiros?
É possível ver inúmeras pessoas e movimentos se manifestando em favor da greve dos caminhoneiros, mas que, concretamente, são arredios aos direitos dos trabalhadores.
28.mai.2018
Oportunidades em Refino e Logística - Parcerias Empresariais
O objetivo de qualquer parceria é unir esforços em torno de um objetivo ou empreendimento comum, com adequada alocação de riscos entre parceiros, compartilhamento de tecnologias e racionalização de novos investimentos.
28.mai.2018
Aumento injustificado dos combustíveis nos postos de gasolina: conduta delituosa
O cidadão prejudicado pode noticiar tais práticas criminosas à autoridade policial, Ministério Público, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) munido de provas para comprovar as condutas abusivas dos postos de gasolina.
28.mai.2018
Apontamentos críticos ao peculiar sistema de padronização decisória instituído pelo novo CPC
O presente trabalho visa compreender melhor a gênese do sistema de padronização decisória implantado pelo novo CPC, apontando as principais críticas e falhas que já podem ser perquiridas com relação ao que parte da doutrina processualista tem chamado de "Sistema de Precedentes à Brasileira".
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