30.mai.2018
30.mai.2018
Alterações na LINDB e o novo parâmetro para responsabilização de gestores
A nova legislação, certamente, trará à baila novas discussões e novos debates, no âmbito dos Tribunais de Contas, no que diz respeito à responsabilidade dos gestores públicos, em face dos atos praticados.
29.mai.2018
Candidatos a corrupto
O envolvimento do servidor em determinados círculos sociais, o comportamento indiscreto, a manifestação exacerbada de opiniões pessoais e a presença frequente em ambientes luxuosos incompatíveis com a remuneração do cargo, abalam inevitavelmente a sua credibilidade perante a sociedade.
29.mai.2018
Estratégia nacional de disseminação do Building Information Modelling (BIM) nas contratações públicas
Dentre os diversos objetivos do BIM, o art. 2°, V, elenca a proposição de atos normativos que estabeleçam parâmetros para as compras e as contratações públicas com uso do BIM.
29.mai.2018
Planejamento de aposentadoria: o que é? E como ele pode ajudar você?
O planejamento de aposentadoria irá orientar desde o recolhimento adequado da contribuição previdenciária até o melhor momento para se aposentar e com o melhor valor possível, para que as pessoas consigam manter o padrão de vida atual após a aposentadoria.
29.mai.2018
O risco de reinventar a roda
Não basta jogar bonito. No mundo real, às vezes é necessário "chutar bola pro mato, que o jogo é de campeonato". O simples pode ser o mais eficiente e rentável.
29.mai.2018
Tutela ambiental
Tutela ambiental é a proteção jurídica conferida ao bem ambientalmente protegido - bens, recursos e serviços ambientais naturais.
29.mai.2018
Decisões judiciais reveem os efeitos da relação entre construtora e adquirente
Muitos adquirentes passaram a buscar em juízo a formalização do desfazimento do negócio, insatisfeitos com a aplicação de penalidades contratuais para o distrato administrativo.
29.mai.2018
O efeito extrapenal da perda do cargo público decretada em sentença criminal (art. 92, I, do CP) e sua (in)eficácia sobre a aposentadoria
O efeito extrapenal da perda do cargo público decretada em sentença criminal (art. 92, I, do CP) não tem eficácia sobre a aposentadoria.
29.mai.2018
Recuperação Judicial: O que mudará com o novo projeto?
O Projeto de Lei apresentado tem como objetivo reduzir as exigências para que instituições financeiras e investidores possam socorrer e investir nas empresas em falência ou recuperação judicial e extrajudicial.
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