4.ago.2017
4.ago.2017
O empregado que exerce cargo de confiança com amplos poderes de mando e gestão pode ficar impossibilitado de prestar depoimento na condição de testemunha
De fato, é muito comum na Justiça do Trabalho, o empregador arrolar como testemunha, o superior hierárquico do reclamante e, neste ponto, que se deve ter bastante cautela.
4.ago.2017
Cadastro de reserva: direito a nomeação
O Tribunal, apesar da comprovada precariedade dos serviços jurisdicionais, resiste em nomear os aprovados.
4.ago.2017
Desigualdades regionais e os incentivos fiscais administrados pela Sudene
Reduzir as desigualdades no nível de desenvolvimento entre as diversas regiões não é preocupação recente no país.
4.ago.2017
Revisão dos juros abusivos em financiamento habitacional
O sórdido mecanismo está na capitalização de juros compostos numa manobra matemática chamada de Tabela Price.
4.ago.2017
Davi contra Golias
Com a edição da lei 13.129/15 resolveu-se um debate doutrinário quanto à pertinência e o alcance da inserção no estatuto social da companhia de cláusula que defira à arbitragem a solução dos conflitos societários.
4.ago.2017
A Agenda Brasileira Anticorrupção pós-Janot: balanço e perspectivas do combate à corrupção no país em um contexto de cooperação internacional a partir de 2018
Os últimos anos de foco no combate à corrupção devem ao menos deixar claro que não há receita mágica, ou um Salvador da Pátria, para superarmos esta chaga.
4.ago.2017
Recurso especial no CARF: a questão dos paradigmas das turmas extraordinárias
Não obstante a grande relevância do recurso especial de divergência, a portaria 329/17 modificou o artigo 67 do RICARF, de modo a prever, em seu parágrafo 12, que os acórdãos proferidos pelas turmas extraordinárias não servirão como paradigma para interposição de recursos especiais de divergência.
4.ago.2017
Precisamos falar sobre a economia compartilhada: a importância da regulamentação
O debate é desafiador e, para que tenha sucesso, se faz necessária a participação colaborativa de diversos atores da sociedade.
3.ago.2017
Mediação e a reforma trabalhista
Em nossa opinião a presença de um sindicato na negociação, como na lei antiga, poderia sim trazer mais equilíbrio nesta negociação.
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