23.mai.2019
23.mai.2019
A violência e a agressividade do homem e do Estado
Diferente do homem comum, o Estado tem tratamento legal diferenciado, mesmo que a ação do Estado seja desencadeada por um homem, que está empoderado pelo poder estatal no qual está investido, de modo que sua conduta deve ser apreciada com mais cuidado, nos exatos termos da lei que o diferencia.
23.mai.2019
Tecnologia, inteligência artificial e organização nos serviços jurídicos - nós e os EUA
Antes de sair comprando e implementando sistemas e mais sistemas em seu escritório, com o objetivo de torná-lo mais eficiente e moderno, verifique primeiro se a sua estrutura de backoffice é coerente com seu tamanho e sofisticação.
23.mai.2019
E se os caminhoneiros voltarem a parar? Fragilidade do governo, incapacidade de negociação e esperada onda de manifestações sociais elevam os riscos de novas paralizações
A tentativa do atual governo em desmontar sindicatos e lideranças de trabalhadores, e mais ainda em repugnar e desmerecer os movimentos de organização social, mostra-se péssima estratégia no enfrentamento de qualquer problema, inclusive os de Estado.
23.mai.2019
Fundos de investimentos no Brasil
O mercado de capitais é uma das principais ferramentas de investimento para o crescimento da economia de uma país, sendo importante maneira de fomento econômico e de democratização do capital. Nenhum país é forte se não tem um mercado de capitais robusto.
23.mai.2019
Produção antecipada de provas e inversão antecipada do ônus da prova - Ofensa aos princípios contratuais e processuais da boa-fé
A 2ª Seção do STJ, Corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, ao aprovar o enunciado de 609 na sessão do dia 11/4/18, fixou entendimento no sentido de que "A recusa de cobertura securitária sob alegação de doença pré-existente é ilícita se não houve a exigência de exames prévios à contratação ou a demonstração de má-fé do segurado."
23.mai.2019
Nos quatro meses do ano, software jurídico já anunciou quatro funcionalidades novas
Para conhecer mais sobre as primeiras funcionalidades lançadas este ano, o ebook 100 dias, quatro funcionalidade novas no SAJ ADV traz um compilado sobre cada uma delas. E, mais do que isso, é um ótimo indicativo de que muitas boas novas devem surgir por aí ainda este ano.
23.mai.2019
Uma nova política para os bioinsumos
A iniciativa do MAPA merece todo o apoio, seja no contexto da agricultura orgânica, seja no ambiente da agropecuária convencional, isso porque o estímulo às práticas sustentáveis não deve se limitar ao mercado de produtos orgânicos, devendo ser ampliado e solidificado em toda cadeia produtiva tradicional, em especial em um país detentor de grande biodiversidade como o Brasil.
23.mai.2019
O direito nem sempre precede o fato econômico: a importância do STJ na compreensão do porquê de o direito não poder ignorar o fato econômico
Os conceitos econômicos estabilizados na sociedade mercê de estudo acurado e exauriente do STJ devem ser pedra de toque, não porque o mundo não evolua, mas porque o mundo evolui a partir do respeito a esses conceitos imutáveis.
23.mai.2019
Reforma trabalhista e lei 13.670/18: redução de quadro de trabalhadores e seus impactos na classificação de serviços dos hotéis para a formação de clientela
Contratação de novos empregados, treinamento e aumento da rotatividade de empregados, esta que, por si só, retira um dos critérios de exclusividade de um bom hotel que é a pessoalidade do tratamento da experiência do hóspede/cliente.
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