31.jul.2017
31.jul.2017
As alterações promovidas pela lei 13.465/17 na sistemática da alienação fiduciária em garantia de bem imóvel - Lei 9.514/97
Diante das alterações promovidas pela lei 13.465/17 no âmbito da alienação fiduciária de bem imóvel, percebe-se a clara intenção do legislador em amenizar as inconsistências jurídicas que existiam na lei 9.514/97, tornando o procedimento mais hígido e juridicamente seguro.
31.jul.2017
O novo processo administrativo sancionador do BCB e da CVM - MP 784/17 - (Um samba bem doido) - Parte III - As infrações (II)
Evidentemente a existência de registros verdadeiros e exatos são uma condição essencial para que o BCB possa realizar de forma adequada e eficiente o seu trabalho de fiscalização junto às instituições financeiras.
31.jul.2017
A visão dos tribunais brasileiros em relação às cláusulas de limitação de responsabilidade nos contratos empresariais
A cláusula de limitação de responsabilidade contratual, como o próprio nome indica, estabelece um limite quanto às indenizações devidas a título de perdas e danos correlatas a uma obrigação contratual.
30.jul.2017
Liberdade de imprensa: asas abertas sobre nós
Não cabe proceder de maneira restritiva ao direito de informação e opinião, pois a verdade dos fatos sempre termina por prevalecer.
28.jul.2017
Trabalhar ou Ser? Ser ou trabalhar?
"Os colegas, na sua maioria, trabalham como advogados. Eu sou advogado".
28.jul.2017
Vale a pena ser um advogado especializado em Direito Digital? O que esperar, desafios e perspectivas? (2017)
Existe legislação e as pessoas são responsabilizadas por condutas no mundo digital e na internet.
28.jul.2017
Antígona e o direito de creonte
O conjunto de direitos não escritos tem o mesmo valor dos direitos revelados pela lei, o que parece resolver o antigo conflito que levou Creonte a condenar Antígona à morte.
28.jul.2017
Sociedades limitadas e a publicação do balanço anual: Aspectos controversos da lei 11.638/07
Evidentemente a existência de registros verdadeiros e exatos são uma condição essencial para que o BCB possa realizar de forma adequada e eficiente o seu trabalho de fiscalização junto às instituições financeiras.
28.jul.2017
Os investidores-anjo e o aporte de capital nas pequenas empresas sob a ótica da Lei Complementar 155/16, que alterou a Lei Complementar 123/06
Os investidores-anjo, com base nos termos definidos nos respectivos contratos de participação, serão remunerados por seus aportes, pelo prazo máximo de cinco anos.
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