1.ago.2017
1.ago.2017
Você, advogado, está infeliz com a sua carreira?
Neste artigo, traremos dicas do que deve ser feito para que você dê um passo atrás, avalie a sua situação e trace uma estratégia vencedora para avançar rumo ao seu sucesso.
1.ago.2017
Mineração: o que muda com as medidas provisórias 789, 790 e 791
Com essas alterações, o governo pretende aumentar a arrecadação de Cfem em 80% e elevar a participação da mineração no Produto Interno Bruto (PIB) dos atuais 4% para 6%.
31.jul.2017
Seguro rural e as novas tecnologias
No Brasil, o seguro agrícola é uma das ferramentas disponíveis, dentro do crédito rural, com maior potencial de crescimento e desenvolvimento que requer atenção e investimento dos entes públicos.
31.jul.2017
Livramento condicional no tráfico privilegiado
Com o afastamento do caráter hediondo do tráfico privilegiado, estabeleceu o Supremo Tribunal Federal que o livramento condicional dar-se-á mediante o cumprimento de um terço da pena.
31.jul.2017
O novo decreto 9.101/17, o aumento da PIS/COFINS sobre combustível e o velho desrespeito aos direitos a às garantias fundamentais dos contribuintes brasileiros.
A polêmica atual, novamente, diz respeito aos aumentos dos tributos sobre combustível.
31.jul.2017
Algumas notas sobre o Projeto de Lei de novo Código Brasileiro de Aeronáutica
A amplitude dos debates temáticos no Congresso fortalece a democracia e permite que a legislação espelhe consensualmente os desígnios de seus diversos setores representados.
31.jul.2017
STJ - Decisão que teria validado cláusula de liberação de garantidores em plano de recuperação judicial requer cautela quanto à sua interpretação
Somente por ocasião do julgamento dos embargos de divergência pendentes, ter-se-á alguma expectativa de condições de avaliação do que pretenderam os eminentes ministros e de qual será a efetiva posição do STJ a respeito.
31.jul.2017
Usucapião extrajudicial ganha efetividade prática com a lei 13.465/17
Apontada como uma das principais novidades do Código de Processo Civil em vigor, a usucapião extrajudicial surgiu como importante instrumento de regularização fundiária de imóveis urbanos e de desburocratização de procedimentos.
31.jul.2017
O caso do bebê Charlie Gard
Dentre os princípios da Bioética, o da beneficência é aquele que recomenda ao médico a utilização de todos os recursos disponíveis para combater a doença que aflige o paciente, conferindo a ele os cuidados necessários recomendados nos protocolos.
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