Migalhas de Peso

Uma nova espécie de indenização decorrente de erro médico: a perda de uma chance

2.ago.2017

Danilo Leme Crespo

Cada vez mais, os médicos devem redobrar a cautela para que, no futuro, não sejam alvos de ações judiciais infundadas, de condenações astronômicas e de indenizações por danos hipotéticos que deflagram a falta de seriedade com a legislação brasileira.

Soluções integradas - Tendência deve ser a integração das instituições

1.ago.2017

Fábio Medina Osório

A advocacia contemporânea deve atuar com visão integrada e transdisciplinar, buscando fórmulas que estabilizem as soluções aos conflitos, sobretudo quando existem diferentes instituições atuando frente ao mesmo fato e às mesmas pessoas.

A reforma da previdência e a regra atual de aposentadoria 85/95. Adiantar ou não o pedido de aposentadoria?

1.ago.2017

Vitor Ferreira de Campos e Izabella Alves Dias

A regra em vigência é mais vantajosa entre as categorias de aposentadorias, pois permite que o segurado some a idade e o tempo de contribuição, e assim, ele terá 100% (cem por cento) dos salários, não havendo a incidência do fator previdenciário.

Letargia e obscuridão: os óbices à eficácia da jurisdição constitucional

1.ago.2017

Renan Macedo Nieto Ramos e Cristiano Aparecido Quinaia

Sem pauta e sem ordem processos aguardam décadas sem solução.

TST e Reforma Trabalhista: Flexibilização do preparo recursal

1.ago.2017

Ricardo Souza Calcini

Neste cenário, a mais importante modificação certamente diz respeito à flexibilidade no pagamento do preparo recursal pelas empresas.

Abandono afetivo do filho pode gerar dano moral

1.ago.2017

Gisele Nascimento

Assim como lar não é a mesma coisa que casa, a família não deve ser vista com mero agrupamento de pessoas que vivem sob o mesmo teto e que possuem uma ancestralidade comum.

Pedidos na petição inicial trabalhista após a Reforma

1.ago.2017

Roberto Dala Barba Filho

Os requisitos da petição inicial trabalhista já eram disciplinados antes da reforma no art. 840, § 1o, da CLT, e continuam o sendo, permanecendo a admissão da apresentação da reclamatória tanto verbal quanto escrita.

O jogo da imitação; castração química e a criminalização dos usuários de drogas

1.ago.2017

Nelson Olivo Capeleti Junior

Somos uma sociedade que desconhece a fraternidade, e que precisa, urgentemente, retomar o caminho da união fraternal, antes que nos tornemos, todos, toxicômanos, haja vista, que padecemos, no mínimo, de uma grave miopia social.

Desastres, categoria de risco e dano potencial associado em barragens

1.ago.2017

Marcelo Kokke

O desafio não é somente a construção do marco regulador, é também ultrapassar um paradigma de compreensão cultural e jurídica que ignora o Direito dos Desastres como uma ramificação própria e específica na sociedade complexa e de risco.

Multas e taxas regulatórias têm seu próprio REFIS

1.ago.2017

Carlos Henrique Ribeiro Pelliciari

MIGALHAS DE PESO

Uma nova espécie de indenização decorrente de erro médico: a perda de uma chance

Cada vez mais, os médicos devem redobrar a cautela para que, no futuro, não sejam alvos de ações judiciais infundadas, de condenações astronômicas e de indenizações por danos hipotéticos que deflagram a falta de seriedade com a legislação brasileira.

Soluções integradas - Tendência deve ser a integração das instituições

A advocacia contemporânea deve atuar com visão integrada e transdisciplinar, buscando fórmulas que estabilizem as soluções aos conflitos, sobretudo quando existem diferentes instituições atuando frente ao mesmo fato e às mesmas pessoas.

A reforma da previdência e a regra atual de aposentadoria 85/95. Adiantar ou não o pedido de aposentadoria?

A regra em vigência é mais vantajosa entre as categorias de aposentadorias, pois permite que o segurado some a idade e o tempo de contribuição, e assim, ele terá 100% (cem por cento) dos salários, não havendo a incidência do fator previdenciário.

Letargia e obscuridão: os óbices à eficácia da jurisdição constitucional

Sem pauta e sem ordem processos aguardam décadas sem solução.

TST e Reforma Trabalhista: Flexibilização do preparo recursal

Neste cenário, a mais importante modificação certamente diz respeito à flexibilidade no pagamento do preparo recursal pelas empresas.

Abandono afetivo do filho pode gerar dano moral

Assim como lar não é a mesma coisa que casa, a família não deve ser vista com mero agrupamento de pessoas que vivem sob o mesmo teto e que possuem uma ancestralidade comum.

Pedidos na petição inicial trabalhista após a Reforma

Os requisitos da petição inicial trabalhista já eram disciplinados antes da reforma no art. 840, § 1o, da CLT, e continuam o sendo, permanecendo a admissão da apresentação da reclamatória tanto verbal quanto escrita.

O jogo da imitação; castração química e a criminalização dos usuários de drogas

Somos uma sociedade que desconhece a fraternidade, e que precisa, urgentemente, retomar o caminho da união fraternal, antes que nos tornemos, todos, toxicômanos, haja vista, que padecemos, no mínimo, de uma grave miopia social.

Desastres, categoria de risco e dano potencial associado em barragens

O desafio não é somente a construção do marco regulador, é também ultrapassar um paradigma de compreensão cultural e jurídica que ignora o Direito dos Desastres como uma ramificação própria e específica na sociedade complexa e de risco.

Multas e taxas regulatórias têm seu próprio REFIS

A adesão ao PRD se dará no prazo máximo de 120 dias contados da regulamentação a ser realizada pelas próprias autarquias e fundações.

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