27.jul.2017
27.jul.2017
A importância do advogado consultivo-preventivo
As pessoas, em geral, devem criar a importância do advogado consultivo-preventivo, de modo a evitar qualquer problema relacionado aos setores e atividades desenvolvidas. Assim, as produções de aplicação das normas jurídicas estão mais visíveis e equilibradas, não ensejando "letras mortas ou esquecidas".
27.jul.2017
A MP 703 de 2015 e a salutar alteração do artigo 17 da lei 8.429 de 1992
O presente artigo pretende analisar a possibilidade de transação na ação judicial de Improbidade administrativa.
27.jul.2017
A prisão em segunda instância nos tempos de Lava Jato
Fica a esperança de toda a comunidade jurídica, que o nosso STF, formado por ministros competentes e experientes, revejam sua posição e que ouçam somente a voz da nossa Constituição Federal, restabelecendo o inabalável e inflexível primado constitucional e democrático da presunção de inocência.
27.jul.2017
Por que os oficiais da justiça do trabalho estão em greve
Os oficiais de justiça do TRT da 2ª região pensam que o ato GP/CR 5/17 não é positivo sob nenhum aspecto: sua motivação verdadeira é diversa da prevista, torna mais vagarosa a execução e promove o desvio de função dos oficiais de justiça ao lotá-los em varas de trabalho para realização de atos processuais de natureza essencialmente interna.
27.jul.2017
Reforma trabalhista, princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva e acesso à justiça
Apesar da ampla desregulamentação havida, o Direito do Trabalho, como o conhecemos ainda hoje, permanece, em boa medida, na Constituição da República.
27.jul.2017
CPR: Artigo 12 e o debate sobre direito de preferência
O registro em cartório do local de formação da lavoura frente ao cartório do domicílio do emitente
27.jul.2017
Adeus ao(s) contrato(s) de trabalho de papelaria(s)
O empregador que ainda não disse adeus aos "modelos" de contratos de trabalho e não conta com análise jurídica necessária encontra-se muito desprotegido.
27.jul.2017
Convênio acadêmico: porque aprender a usar software jurídico na faculdade?
É cada vez mais necessário que as instituições educacionais adotem em sua rotina o uso de um software jurídico para acompanharem a transformação digital.
27.jul.2017
Criminal compliance e sua necessária implantação no cenário econômico atual
Esse novo instituto, designado pela doutrina jurídica penal internacional como Criminal Compliance, parece ser a melhor saída àqueles que desejam blindar suas atividades empresariais frente a fraudes e corrupção para se manterem competitivos em um mercado cada vez mais exigente às práticas de integridade e ética dentro das corporações.
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