21.mai.2018
21.mai.2018
A Lava Jato e a democracia brasileira
O que se percebe, em numerosas situações, é um movimento de retaliação em curso, por conta de interesses atingidos pela Lava-Jato, e a insistente tentativa de ataques espúrios a membros das instituições de controle e ao regime democrático brasileiro.
21.mai.2018
Novidade trazida pelo CPC/15 na cobrança de créditos condominiais: agilidade e eficácia na execução
As contribuições condominiais, de forma efetiva, passaram a gozar das prerrogativas próprias de título executivos extrajudiciais: certeza, liquidez e exigibilidade.
21.mai.2018
Suprema Corte dos Estados Unidos: admissibilidade de julgamento de caso relacionado ao acordo de indenização assinado pelo Google em matéria de violação aos direitos de privacidade
Aqui, também atua a empresa de tecnologia global de aplicações de internet provedores de mecanismos de busca. Assim, algumas questões sobre direitos à privacidade, bem como sobre interpretação da Constituição e da legislação federal brasileira, podem ser objeto de judicialização.
21.mai.2018
Das arguições de litispendência e coisa julgada na fase de cumprimento de sentença
Quando uma das ações é julgada não há mais debate possível para a litispendência, devendo-se analisar, somente, a existência de coisa julgada.
21.mai.2018
O novo BRT de Salvador
É inconstitucional, desprovido de base técnica e mesmo mesquinho polarizar a questão do BRT sem verificar todo o devido processo legal que levou a sua contratação, os motivos e motivações dos atos administrativos praticados e sem discutir a sua essência, ou limitar a questão das árvores.
21.mai.2018
Arbitragem expedita pelo regulamento da CCI
A arbitragem expedita, também conhecida por arbitragem sumária, é uma forma de solução de controvérsias de menor expressão econômica e complexidade.
20.mai.2018
A policial e os limites da legítima defesa
É frustrante ver a escalada estarrecedora de crimes de conteúdo explícito de violência continuar a crescer sem limites e a sociedade acuada, com o torniquete de sua liberdade apertado ao extremo.
18.mai.2018
Eleições na CNC: o desafio da gestão eficiente e da neutralidade político-partidária
O novo comandante da CNC, que liderará a entidade em um país conflagrado politicamente, e tudo isso em um ano de eleições quase gerais, não pode ter na lapela nenhuma sigla partidária, nem tentar arregimentar apoios em fóruns inadequados, como o Congresso Nacional.
18.mai.2018
Seis anos de lei de acesso à informação e o terceiro setor
Basta verificar os "portais da transparência" da União, dos estados, dos municípios, além das respectivas autarquias e fundações. As dificuldades saltam aos olhos.
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