27.jul.2017
27.jul.2017
O impacto negativo da nova lei do ISS para os municípios e contribuintes brasileiros
Entendimento divorciado da realidade cria obrigações impossíveis de serem cumpridas e limita o acesso do grande público a serviços financeiros e de saúde.
27.jul.2017
"Crimes da Mala" em São Paulo
Em todos estes crimes permanece a incógnita do porquê dos corpos terem sido retalhados. Refiro-me às razões reais e não a aparente, ligada ao transporte e desaparecimento do corpo.
27.jul.2017
Reforma(tação) da Previdência
É possível se dizer que alternativas aqui suscitadas são politicamente inviáveis, não fosse a já enorme complexidade jurídica e operacional para sua implementação.
26.jul.2017
Regulamentação da diferenciação de preços conforme o meio utilizado para pagamento
A lei foca em estimular a concorrência, eficiência para a economia e mais opções ao consumidor.
26.jul.2017
Juizado Estadual e juizado Federal
Se no Juizado Estadual há a exigência de advogado para causas acima de vinte salários mínimos, na Justiça Federal não existe este requisito e a parte pode indicar qualquer pessoa de sua confiança.
26.jul.2017
A Reforma Trabalhista é solução para reduzir número de ações?
Com a reforma trabalhista os acordos e convenções coletivas ganharão mais força, o que fará com que vários assuntos sejam negociados e previamente discutidos, prevalecendo os seus termos em eventual demanda judicial.
26.jul.2017
A autocomposição como forma de resolução de conflitos no setor público
Muito embora atualmente venha se buscando métodos alternativos à jurisdição para a solução de controvérsias, no que tange ao Poder Público e à Administração Pública como um todo, o que se percebe, na prática, é a sua não utilização pelo setor público, seja na atuação judicial como na extrajudicial.
26.jul.2017
Reflexos da reforma trabalhista para micro e pequenas empresas
Pequenas e médias empresas necessitam de estímulos mais expressivos para seu desenvolvimento, contudo, mesmo com várias críticas, a reforma trabalhista traz alguns pontos que demonstram a ideia de tratamento diferenciado a essas empresas.
26.jul.2017
Novidades na intervenção do INPI em contratos: motivos para comemoração?
A alteração da IN 70/17 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, já em vigor.
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