25.mai.2017
25.mai.2017
A elementar diferença jurídica entre a interceptação telefônica e a gravação clandestina
É imprescindível diferenciar os institutos da interceptação telefônica e da gravação clandestina, os quais são antagonicamente diferentes no que se relaciona aos seus aspectos jurídicos, consistindo a legalidade como a regra de um e a exceção do outro.
24.mai.2017
Cinco passos para estimular o compliance nas empresas
Talvez existam momentos em que as políticas de compliance não são percebidas como convergentes em relação a algumas ambições corporativas.
24.mai.2017
Ação controlada, delação e o grave cenário político do país
O futuro próximo deve ter pedido de impeachment ou até mesmo a renúncia de Michel Temer.
24.mai.2017
Identidade nacional
Um país ficará conhecido pelos princípios que regem suas relações com outros países.
24.mai.2017
Biofísica do sucesso
A criação de um ambiente propício é ação necessária para a mudança dos resultados, tanto quanto o treinamento da equipe.
24.mai.2017
Da constitucionalidade da eficácia vinculante das súmulas persuasivas
O tema envolvendo a eficácia vinculante das súmulas persuasivas ou comuns é de grande relevância, havendo posicionamentos favoráveis e contrários.
24.mai.2017
Caso justo não é casuísmo
Emenda Constitucional estabelecendo Diretas Já! é a segura trilha conhecida e já expressa no parágrafo único do artigo inaugural da Constituição Federal. Afinal, aromatizar a República com o perfume do povo é caso justo, não casuísmo.
24.mai.2017
PL quer exigir destaque para cláusulas delicadas nos contratos
Se a proposta for aprovada, todos os contratos deverão trazer essas partes do texto em negrito e em fonte com o dobro do tamanho.
24.mai.2017
O entendimento firmado pelo STF vai de encontro ao consagrado princípio da presunção de inocência
A Suprema Corte firmou entendimento contrário ás normas vigentes e em desacordo com a Constituição Federal. Além disso, diante da sua responsabilidade e do respeito que possui perante toda a sociedade, não pode pautar suas decisões na sensação de impunidade social e nos bel-prazeres dos cidadãos.
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