9.abr.2019
9.abr.2019
Quais tributos afetam os influenciadores digitais?
A mudança nos meios de propaganda foi radical e novas atividades surgiram, como os influenciadores digitais, que falam de humor, saúde, moda, astrologia e incontáveis outros assuntos. Eles estão conquistando multidões.
9.abr.2019
O contrato de trabalho na reforma trabalhista
Ao longo de quase 30 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, inovações e alterações importantes atualizaram as relações de trabalho, adequando-as às novas tecnologias e sua utilidade na execução do labor. Além disso, aumentaram a proteção e os direitos dos trabalhadores.
9.abr.2019
A batalha tecno-jurídica e seu efeito no Judiciário
No universo jurídico, o que até algum tempo era considerado novidade como o Sistema Integrado de Gestão (ERP - Enterprise Resource Planning), a assinatura eletrônica e o Processo Judicial Eletrônico, atualmente já podem ser considerados tecnologias do passado.
9.abr.2019
Direito Digital: tudo o que os escritórios precisam saber a respeito
O ebook Direito Digital: tudo o que os escritórios precisam saber a respeito mostra um pouco sobre esse vasto campo de atuação.
9.abr.2019
Reconhecimento facial: o futuro chegou
A vantagem da utilização deste tipo de sistema é a velocidade e a quantidade de análises que consegue efetuar, para a busca de criminosos.
9.abr.2019
Honorários de Sucumbência: aplicação equivocada pelo Judiciário pode prejudicar relação entre advogado e clientes
Por se tratar de novidade legislativa, os procedimentos das Secretarias das Varas do Trabalho ainda não foram uniformizados, ficando à discricionariedade de cada uma delas, individualmente, a sua aplicação na fase executória dos processos.
9.abr.2019
Devido processo legal - imprescindível para aplicação de pena justa!
Por mais ilógico e custoso que possa parecer, sobretudo para os estudiosos e adoradores das ciências exatas, o devido processo legal, ainda assim, é o único e o melhor procedimento para se garantir a justa análise do caso.
9.abr.2019
Foi mesmo boa notícia a regulamentação dos aplicativos de transporte individual privado de passageiros?
Mais do que preciosismo jurídico, estamos diante de um risco regulatório relevante que deve ser enfrentado o quanto antes, por meios dos ajustes legislativos necessários. A lei avançou, a sociedade civil viu sua preferência prosperar e é imprescindível a manutenção desses avanços.
9.abr.2019
O momento de execução das penas: avanço ou retrocesso?
Não se pretende, aqui, voltar a tal celeuma, mas apenas realçar alguns aspectos trazidos na proposta legislativa que podem trazer novas perspectivas às discussões.
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