8.abr.2019
8.abr.2019
Conflito de competência na tributação do serviço de monitoramento de veículos à distância
Um exemplo de conflito de competência entre Estados e Municípios se refere à tributação sobre os serviços de rastreamento e monitoramento de veículos, cuja incidência do ISS ou ICMS ainda é uma matéria indefinida.
8.abr.2019
Como um software jurídico otimiza o trabalho da secretária do seu escritório?
Por muitos anos, a organização dos serviços dos escritórios era realizada em agendas físicas, planilhas e pilhas de papel. Hoje, aplicativos móveis conseguem organizar um volume maior de informações em um tempo cada vez menor e de forma mais efetiva.
8.abr.2019
Novas regras e-commerce no Brasil
Diante da enorme variação de desenvolvimento social/econômico dos países envolvidos, o grupo se comprometeu a levar em consideração as oportunidades e desafios próprios de cada território, especialmente considerando a realidade dos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, que participam da discussão.
8.abr.2019
Meias verdades não ganham processos
Essa conduta de omissão pode trazer consequências gravíssimas para o processo e, também, para as partes e advogados. Informações verídicas e provas contundentes são elementos fundamentais para a adequada instrução do caso e são as informações prestadas pelas partes que subsidiarão a petição inicial, fundamento primeiro de toda ação judicial.
8.abr.2019
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho
Segundo o NCPC, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível em todas as fases do processo, caso não seja requerido imediatamente na petição inicial, devendo ser instaurado e processado de forma autônoma.
8.abr.2019
Planilha ajuda advogados a fazer o controle financeiro do escritório
Um advogado que possui um bom conhecimento da situação financeira do próprio negócio, e consegue acompanhar de perto a sua realidade financeira, pode evitar muitas dores de cabeça e acúmulo de dívidas no futuro.
8.abr.2019
Segurança privada - características da atividade, responsabilidades e prerrogativas dos vigilantes. O caso dos menores no Shopping Pátio Higienópolis
O caso teve grande repercussão, por envolver questões sensíveis de nossa organização social e ao efetivo amparo às crianças e adolescentes.
8.abr.2019
A relatividade do tempo na Justiça do Trabalho
Num mundo ideal, não seria necessário legislar para sincronizar as partes de uma audiência na Justiça do Trabalho.
7.abr.2019
A condenação do DNA
Conhecer a função que cada gene exerce no interior do DNA significa ler a informação genética e descobrir o código da vida.
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