13.mar.2018
13.mar.2018
Simples é modelo para a reforma tributária
Depois de inúmeras propostas de reforma tributária ampla não concretizadas e de mais de 70 alterações na Constituição sem resultados positivos, tudo indica a necessidade de uma nova abordagem de enfrentamento: fatiamento e garantia de um período de transição para vencer as resistências à mudança do status quo.
13.mar.2018
Recompensa de até US$ 5 milhões para quem reportar ativos de corrupção estrangeira sendo lavados nos Estados Unidos
Isso mesmo. Em linhas gerais, caso o projeto de lei bipartidário1 apresentado em Washington no dia 27 de fevereiro de 2018 seja aprovado, isto realmente poderá ocorrer!
13.mar.2018
Época de regularização das grandes, médias e pequenas empresas
A aprovação das demonstrações financeiras da empresa pelos sócios compartilha a responsabilidade dos administradores.
13.mar.2018
Evolução legislativa incentiva compliance na administração pública
No Brasil, a evolução legislativa recente tende a incentivar práticas de compliance na administração pública (vg, art. 6º, III, da lei 13.334/16) e entre as entidades privadas que com ela venham a se relacionar.
13.mar.2018
A importância da assessoria jurídica para o crescimento das Startups
Num cenário cada vez mais competitivo, a demandar a expertise de profissionais especializados, a assessoria jurídica é a ponte mais econômica e segura, porquanto de caráter preventivo, para a proliferação do negócio idealizado via Startup.
13.mar.2018
Suporte de TI: contrato por hora ou atendimento ilimitado?
Tudo vai depender, obviamente, das necessidades e objetivos de sua empresa. Mas é importante conhecer as vantagens e desvantagens de cada um para não correr o risco de desperdiçar recursos e, pior, não ter seus problemas devidamente atendidos.
13.mar.2018
Exclusão do ICMS da base de cálculo do lucro presumido (IRPJ E CSLL)
Aplicou-se o entendimento de que o ICMS trata de receita estadual, cujos valores apenas transitam pela contabilidade das empresas, sendo integralmente destinados/repassados aos Estados e ao Distrito Federal.
12.mar.2018
A (in)discricionariedade na aplicação do art. 12, i, da lei 8.137/90
Importante é a meditação dos operadores do Direito, sobretudo na utilização de norma penal "interpretada", à mercê da edição de atos administrativos do Ente de fiscalização e de cobrança, no agravamento da punição estatal a se estabelecer diferenciação entre "quantias vultuosas" e "grandes deveres".
12.mar.2018
Poder Judiciário: conquistas e desafios
O Poder Judiciário está na essência da democracia. É a instância que garante aos cidadãos a tão desejada igualdade de pleitear direitos e proteger-se de eventuais ameaças ou gravames.
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