13.mar.2019
13.mar.2019
A busca das mulheres por igualdade e condições justas de trabalho
Em especial, dedico este texto às operadoras do Direito, que exercem com maestria os múltiplos papéis sociais, mostrando a que vieram.
13.mar.2019
Breves considerações acerca do Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco para instituições bancárias
Trata-se de obra, nesta modalidade, pioneira dentre as demais unidades federativas do país, e que terá como início de vigência abril do corrente ano.
13.mar.2019
A não incidência de IR e CSLL sobre juros de mora e correção monetária de depósitos judiciais e de tributos restituídos ou compensados
A discussão é extremamente relevante e versa sobre a definição do conceito de renda.
13.mar.2019
Aplicação da LGPD na prática: como as empresas devem se adaptar a esta nova conformidade
É de fundamental importância a implementação de um bom programa de conformidade e de governança.
13.mar.2019
A aplicação da Teoria da Barganha em casos concretos: uma ilustração e um ponto de partida
Uma das formas pelas quais podemos nos beneficiar da economia no âmbito prático do direito dá-se na negociação de acordos, especialmente com a aplicação de conceitos de "Teoria dos Jogos".
13.mar.2019
Equiparação salarial após a reforma trabalhista, saiba o que mudou!
Primeiramente é necessário conhecer os protagonistas da equiparação salarial: de um lado o empregado, que será denominado de paragonado, e do outro o colega a qual se pretende equiparar, que receberá o nome de paradigma.
13.mar.2019
E você, sabe o que é uma colaboração premiada?
Essa colaboração pode ser extremamente relevante para o Ministério Público na investigação de alguns tipos de crime, como organização criminosa e lavagem de capitais.
13.mar.2019
Devo, pago quando livre estiver
Recorrer à prisão por dívida de tributos, transformando o Direito Penal em instrumento de política fiscal, é prática vedada pela Carta Magna e por diversos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
13.mar.2019
A Integração do messenger, WhatsApp e instagram direct e a proteção de dados pessoais
O plano de integração proposto pelo Facebook deve se adequar não somente às normas de proteção à concorrência ao redor do globo, mas também aos preceitos de proteção de dados pessoais do GDPR, da LGPD e de outras leis sobre a matéria
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