12.mar.2019
12.mar.2019
Unicórnio tributário
Começamos, pois, o ano de 2019 em processo de preparação para o próximo passo da receita: as responsabilizações tardias, que ousamos denominar de "unicórnio tributário".
12.mar.2019
Considerações sobre a MP 873/19 - Contribuição Sindical
Nesse breve artigo, nos permitimos à análise e algumas poucas considerações sobre o tema que entendemos mais impactantes, ou porque não dizer, surpreendentes.
12.mar.2019
ANVISA cria nova gerência-geral de recursos
A gerência-geral de recursos funcionará como uma nova instância no julgamento dos processos administrativos, e terá a incumbência de decidir os recursos contra decisões proferidas em primeira instância administrativa.
12.mar.2019
Breves apontamentos sobre a boa-fé objetiva nas relações contratuais: venire contra factum proprium, supressio, surrectio e tu quoque
A cláusula geral da boa-fé objetiva é um princípio ético que ampara todas relações contratual, cominando as partes do contrato uma conduta a ser seguida (lealdade, confiança e probidade). O presente artigo pretende discorrer, de forma singela e sem esgotar o tema, sobre os conceitos correlatos à boa-fé objetiva, a saber: Venire Contra Factum Proprium, Supressio, Surrectio e Tu Quoque.
11.mar.2019
Precisamos falar sobre morte
Lhe convido a colocar nos seus planos de vida o seu plano de morte, não no sentido de controlar o que é incontrolável, mas a fim de encorajar que se discuta sobre a morte, assim como discutimos sobre as próximas férias ou os planos de aposentadoria.
11.mar.2019
Ausência de abuso de direito - estabilidade gestacional
Apesar de pacificado, sem qualquer dúvida, se trata de um assunto bastante polêmico.
11.mar.2019
A possibilidade de realizar inventário extrajudicial mesmo com testamento
O novo caminho jurídico, como já mencionado, além de tornar mais eficaz o serviço prestado aos herdeiros e contribuir para a agilidade na finalização do procedimento de inventário em um momento tão sensível à vida familiar, possibilita ao Judiciário centrar suas forças em casos realmente necessários, como quando há conflito entre as partes.
11.mar.2019
Contrato entre o TJ/SP e a Microsoft pode atropelar a LGPD
Sob o aspecto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que entrará seguramente em vigor durante a execução do contrato em comento e é plenamente aplicável à Administração Pública, os fatos anunciados suscitam várias questões interessantes.
11.mar.2019
Por que as áreas tradicionais do Direito não se tornam obsoletas com as tecnologias?
A inteligência artificial ainda não consegue entender ou prever nuances próprias às relações humanas. Por isso, as áreas tradicionais do Direito são tão importantes.
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