26.jan.2018
26.jan.2018
Práticas fiscais abusivas
Em um país com tantas dificuldades, que a duras penas tenta construir seu estado de direito, não há mais lugar para constrangimentos e abusos ilegais.
26.jan.2018
Agente público pode ser punido por atos de sua vida privada?
Para responder isso, deve-se examinar a finalidade de um processo disciplinar.
26.jan.2018
As cotas preferenciais (II)
O Código Civil ao regrar as sociedades limitadas, todas elas, declara no artigo 1.076 os quocientes mínimos necessários de votos nas deliberações sociais, reportando-se a frações do capital social ou a frações dos presentes às deliberações.
26.jan.2018
Lula lá, ainda não
Em meio a esse redemoinho de paixões de ruas e discursos radicais dos seguidores de Lula, se ele já tiver sido preso em razão da sentença, restará o remédio heroico do "habeas corpus".
25.jan.2018
Validade dos acordos de leniência firmados pelo MPF no âmbito do TCU
Apesar da celebração dos referidos acordos não representar quitação da obrigação das empresas lenientes de ressarcir o erário, destacaram que o TCU poderá conceder benefícios às lenientes em razão de sua colaboração com o poder público, sobretudo no que se refere à suspensão da aplicação de penalidades e na concessão de benefício no momento da cobrança de débitos oriundos de danos perpetrados contra o patrimônio público.
25.jan.2018
Decisão do STF suspende o andamento das reclamações trabalhistas de caminhoneiros
O tema em discussão é importantíssimo e não se resolve quando a reforma trabalhista previu de forma expressa a possibilidade de se terceirizar a atividade fim. Trata-se de tema que, julgado, apresentará a visão do STF sobre temas correlatos, como a própria prevalência da lei perante as súmulas, o que não se deveria discutir, mas é realidade nos tribunais trabalhistas.
25.jan.2018
Transformações trabalhistas para 2018
Os próximos tempos serão de acomodação das novas disposições legais e todos deverão, com responsabilidade, ter o cuidado de evoluir sem saudosismo do passado tão criticado ao seu tempo.
25.jan.2018
A importância do content marketing para a advocacia
A maioria dos operadores do Direito já ouviu falar sobre content marketing, que nada mais é do que a produção de conteúdo. A questão central é distinguir qual é o tipo de conteúdo e em qual formato dele deve ser divulgado para ser eficiente na geração de leads.
25.jan.2018
5 resoluções de ano novo que vão revolucionar sua advocacia
Comece o ano com o pé direito investindo nas resoluções certas para o seu negócio jurídico!
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