18.abr.2017
18.abr.2017
OAB/MA 85 anos
A história da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil foi, recentemente, objeto de profundo estudo em tese de dissertação de mestrado em ciências sociais.
18.abr.2017
Cada município: uma comarca
Alguns estados, no país, já desativaram comarcas, mas nenhum com o espantoso número de mais de 90 em apenas dois anos, como procedeu o Tribunal de Justiça da Bahia.
18.abr.2017
A força da lei
Por que, por vezes, nos deparamos com decisões judiciais taxadas de absurdas se estão embasadas na própria lei? Porque a lei diz dessa ou daquela forma.
18.abr.2017
As diretivas antecipadas de vontade na jurisprudência brasileira
Estudo sobre decisões judiciais envolvendo as Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV´s).
18.abr.2017
Notas fiscais inidôneas e o adquirente de boa-fé: as autuações fiscais do Estado de São Paulo e a posição do seu Tribunal de impostos e taxas
A despeito do entendimento do STJ, o Estado de São Paulo continua lavrando autos de infração para exigir ICMS do adquirente da mercadoria no contexto em que o fornecedor é declarado inidôneo. Verificamos que diversas dessas autuações são mantidas pelo Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo ("TIT/SP") com base em 2 (dois) aspectos que passamos a discorrer a seguir.
18.abr.2017
Contribuição sindical e representatividade sindical
Além de ser a razão que sustenta economicamente os sindicatos, atualmente, a contribuição sindical ainda é o fundamento jurídico da representação formal de sindicatos porque se trata de condição de reconhecimento da capacidade de exercer de modo monopolizado o controle de categorias sindicais, profissional ou econômica.
18.abr.2017
Peguei um Ransomware, o que devo fazer?
Um dos piores tipos de vírus que pode infectar sua máquina é o Ransomware, e isso pode acontecer de diversas maneiras.
18.abr.2017
Série - Normas de proteção ao trabalho - Proteção ao trabalho da mulher
Apesar de toda esta crescente evolução e conquistas, ainda existem alguns entraves sociais e preconceitos quanto à mulher no mercado de trabalho.
18.abr.2017
O papel do pensamento criativo na gestão de escritório de advocacia
É essencial que os escritórios disponham de uma gestão de escritório de advocacia eficaz para que os profissionais consigam inovar.
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