10.mar.2019
8.mar.2019
Regras sociais ou de cortesia
Como viver o Direito, viver em sociedade, onde sempre está presente o dieito, também é uma arte.
8.mar.2019
Vitórias na corrida com obstáculos
Se você busca igualdade, se está insatisfeita com a violência, pense comigo sobre o que podemos fazer para melhorar, sobre como podemos ajudar outras mulheres, como iremos nos empoderar.
8.mar.2019
Mulheres na Tradução: Rachel de Queiroz
Escritora, mulher e sertaneja, Rachel de Queiroz está imortalizada em seus romances, suas crônicas, suas traduções e todas as suas contribuições.
8.mar.2019
A prescrição nos processos do TCU e suas controvérsias
A prescrição quinquenal dos Processos de Tomada de Contas Especial, em trâmite no TCU, tendo como marco inicial a data da ocorrência do fato, com fulcro na interpretação analógica da lei 9.873/99, seria, ao nosso sentir e ressalvando os entendimentos contrários, a melhor interpretação a ser aplicada para a temática, além de seguir a tendência implementada pela Corte Suprema pátria, nas decisões acima mencionadas.
8.mar.2019
Canetadas do Judiciário trabalhista
Ao que parece, estas canetadas tem uma única finalidade: fomentar e retroalimentar esta exagerada judicialização, que entre outras funções, justifica cada vez mais uma Justiça obesa, com mais varas, com mais juízes, com mais servidores e, com mais prédios.
8.mar.2019
Recuperação de crédito, o "bicho papão" dos credores
Ao utilizar as informações do projeto de investigação, o credor dá um upgrade na sua negociação, pois acaba colocando o devedor contra a parede e aumenta a sua chance de resolver o problema, e caso ainda assim o caso entre em um processo judicial, com as informações obtidas o credor ganhará tempo, e credibilidade nas suas informações.
8.mar.2019
Responsabilidade penal do médico em caso de morte
A responsabilização penal, pelos efeitos severos que produz, requer cautela na sua aplicação e é importante que os profissionais do direito tenham um mínimo de conhecimento acerca do trabalho exercido pelo médico, pois nem todo ato médico possui nexo de causalidade com o dano experimentado pelo paciente.
7.mar.2019
O aviso prévio proporcional no tempo de serviço
A aquisição pelo empregado do direito ao aviso prévio proporcional, ultrapassados os primeiros 12 meses de trabalho, envolve a valorização do tempo de trabalho dispendidos pelo empregado para o empregador.
7.mar.2019
O especialista em liberdades
Aos que se contentam em ser operadores do direito, como se estivessem operando uma máquina fria, um guindaste, há sempre os lugares comuns, os conceitos carcomidos, as liberdades de palanque, os confortáveis adjetivos. Aos demais, convido à briga substantiva.
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