18.jan.2018
18.jan.2018
Arbitragem nos negócios imobiliários
Este estudo em torno da utilização da arbitragem nos negócios imobiliários teve como ponto de partida as críticas que são cotidianamente feitas ao poder judiciário e os empecilhos que permeiam a relação entre o povo e a justiça. Pode-se perceber que se bem aplicada, a lei será capaz e eficaz de pacificar os conflitos neste âmbito, conferindo a fluidez necessária para a economia.
18.jan.2018
A nova regulamentação que determina o investidor-anjo nas startups (microempresas e empresas de pequeno porte)
Verifica-se que, apesar de haver alguns pontos de incerteza, os quais deverão ser tratados com muita cautela nos contratos de participação, é inegável o avanço da legislação para fomentar os investimentos nas empresas nacionais.
18.jan.2018
Segurança jurídica na MP que altera normas da reforma trabalhista
O preenchimento de algumas lacunas existentes no texto da reforma trabalhista ---motivadas pela pressa com que foi aprovada pelo Congresso, é importante dizer--- possui claro objetivo de mitigar riscos à sua efetiva e imediata aplicação.
18.jan.2018
A cobrança indireta de tributos pela Receita Federal do Brasil
O STF tem reiteradamente entendido que são inconstitucionais essas restrições impostas pelo Estado ao livre exercício de atividade econômica, sobretudo quando forem utilizadas como meio de cobrança indireta de tributos.
18.jan.2018
Medidas cautelares diversas da prisão também exigem o "perigo da liberdade"
A valer, rigorosamente consensual na mais abalizada doutrina sobre o tema a compreensão de que as cautelares alternativas, por também implicarem, ainda que com intensidade inferior à da prisão, restrição à liberdade de locomoção, igualmente reclamam, pois, o periculum libertatis.
17.jan.2018
Para desmembrar um imóvel rural, sem alteração dos limites externos, é necessário um novo georreferenciamento com assinatura dos confrontantes?
Em termos práticos, um profissional regulamentado, como um engenheiro agrimensor, deverá elaborar um novo mapa, mantendo todas as divisas externas do imóvel sem qualquer alteração, incluindo ao mapa somente os pontos de divisa internos que servirão para desmembrar o imóvel.
17.jan.2018
5 erros que os advogados cometem ao tentar empreender na advocacia
Busque todas as possibilidades, cresça, invista em seu desempenho e conhecimento, e não desista nos primeiros erros, o caminho da advocacia empreendedora é daqueles que persistem e confiam no trabalho de longo prazo.
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17.jan.2018
[Ebook] Jornada do cliente na advocacia
Da prospecção a fidelização: Jornada do cliente na advocacia
17.jan.2018
Há ano novo para o juiz?
Para o juiz, a questão é que ele também integra a sociedade com a qual tem compromissos, por isto que, entra ano, sai ano, deve atuar com infatigável empenho, independência, equilíbrio, sobriedade e conhecimento, ciente de suas imperfeições e limitações humanas.
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