13.abr.2017
13.abr.2017
O sistema do Facebook para barrar "vingança pornô" e o Marco Civil da Internet
Para manterem um ambiente profícuo aos seus usuários, de acordo com as suas especificidades e o seu porte, os provedores de aplicação devem adotar uma postura de soluções de conflitos.
13.abr.2017
Como manter a TI funcionando mesmo sem energia elétrica
Nesse artigo listamos opções do que fazer para tocar os negócio, mantendo a TI funcionando em casos de queda de energia.
13.abr.2017
Incorporação imobiliária: em que momento, afinal, nasce o condomínio edilício?
Há, inclusive, quem considere que essa criação ocorre com o registro da convenção.
13.abr.2017
O impacto da lei 13.429/17 sobre os termos de ajustamento de conduta firmados com o Ministério público do trabalho
A questão é bastante controversa, já que sequer há consenso sobre a natureza jurídica do TAC e se o mesmo está ou não albergado pela regra da imutabilidade dos atos jurídicos perfeitos.
13.abr.2017
Ressocialização das detentas brasileiras ante a ineficácia da prisão
As condições degradantes nas alas, tanto masculina quanto feminina, não favorecem a ressocialização e podem causar males maiores para a sociedade. Uma sociedade que, historicamente, não oferece oportunidades para pessoas encarceradas se inserirem no mercado de trabalho.
13.abr.2017
STJ admite execuções fiscais em recuperação judicial
As execuções de natureza fiscal não são suspensas pelo deferimento da recuperação judicial.
13.abr.2017
Do direito à comunicação ao exercício da sexualidade e à violência virtual contra as mulheres
Acrescentar o direito à comunicação no rol dos direitos assegurados à mulher pela Lei Maria da Penha vem ao encontro de algumas das propostas de ação da 4ª Conferência Mundial sobre as Mulheres.
12.abr.2017
Um jurista no mundo moeda e da política monetária II(Jurista sem juros)
Enquanto a Senhora Morte discute a realização de uma arbitragem para a qual foi intimada em "Uma Arbitragem Mortal"¹, voltemos ao tema da moeda e da política monetária para finalizar esse breve comentário.
12.abr.2017
Tem algo bom na lei da terceirização?
O fato é que a lei do trabalho temporário e da terceirização está aprovada, vigente, e até que seja declarada inválida ou revogada, vai reger as relações de trabalho subordinado no Brasil.
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