12.abr.2017
12.abr.2017
Igualdade formal: para além da espécie humana
O direito é manifestação de vontades, seja quando, da elaboração de uma lei, que impõe limites ao exercício de direitos ou ao aplicar uma sanção à determinada conduta, está o direito a dispor sobre o próprio exercício da sociabilidade.
12.abr.2017
Controle da causa de processos judiciais
A litigiosidade no país é, sem dúvidas, volumosa. Temos duas vertentes distintas ao analisar referido cenário, isto é: (a) que o país funciona e a educação está consistente; OU (b) que a sociedade é voltada ao litígio e que, ainda, a prestação de serviços está insuficiente.
12.abr.2017
A família na cultura da violência doméstica
O papel da família e da sociedade para a igualdade de gênero e enfrentamento da violência doméstica.
12.abr.2017
Redes sociais na advocacia: aliadas ou inimigas?
No caso específico dos advogados, para que essas ferramentas se tornem verdadeiras aliadas, também é imprescindível que os escritórios realizem pesquisas acerca do perfil do seu público-alvo.
12.abr.2017
Lei de terceirização - Receio infundado de precarização
Não devemos confundir o trabalho temporário com a terceirização de uma determinada atividade da empresa. São coisas diferentes.
12.abr.2017
IPI importação: novas perspectivas
Durante muitos anos, prevaleceu a tese no sentido de que a incidência do IPI na importação de bens para uso próprio violaria o princípio da não-cumulatividade, motivo pelo qual restaria afastada a tributação na modalidade.
11.abr.2017
Nenhuma comarca a menos!
Não podemos aceitar o desmantelamento do Poder Judiciário sem lutar. Tanto o Governo do Estado como os nossos deputados tem que ser alertados e convocados a essa luta, que é de todos.
11.abr.2017
Escravo cidadão
A Ordem, conforme anunciou o presidente Cláudio Lamachia, está pronta a combater, com todos os meios disponíveis, quaisquer iniciativas que venham a impor ainda maiores sacrifícios ao cidadão.
11.abr.2017
Nova lei da terceirização X "pejotização" - diferenças
A nova lei chegou no intuito dar maior competitividade ao país, gerando mais empregos, com mão de obra mais especializada dentre outras questões. Entretanto, a norma trata da terceirização por empresa de prestação de serviços (contratada) cujo objeto precisa ser o mesmo a qual ela está alocando seu empregado para o trabalho na tomadora.
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