17.jan.2018
17.jan.2018
Programa de Regularização Tributária Rural - PRR
É a era da rápida arrecadação tributária a qualquer preço e por qualquer meio, lícito ou ilícito, usando e abusando dos avançados meios da informática.
17.jan.2018
Defesa da concorrência na prática: medidas para um ano de desafios e oportunidades
O objetivo deste artigo é chamar a atenção para quatro medidas importantes que podem ajudar a sua empresa, neste início de ano.
17.jan.2018
Estar decano
Estar decano é o que me legitima, de certo modo, a falar em defesa da magistratura.
17.jan.2018
A terceirização fora do objeto social específico da empresa prestadora de serviços a terceiros
Este artigo propõe examinar os efeitos trabalhistas decorrentes da realização de serviços terceirizados fora do objeto social da empresa prestadora de serviços a terceiros.
17.jan.2018
Algumas considerações sobre cadastro de informações negativas sobre o consumidor
O presente artigo pretende investigar qual o prazo para inscrição do nome do consumidor nos cadastros negativos e/ou de inadimplentes.
17.jan.2018
A palavra que somos
A magia da palavra condena o cinismo do discurso, o falsear da verdade, o iludir o incauto, o golpear o fraco e indefeso, o soterrar o sonho e a utopia, a falsa promessa, o testemunhar mentirosamente, o falar mal dos outros pelo gosto de falar mal.
17.jan.2018
A lei das estatais contribui para simplificar e elevar a segurança jurídica de licitações e contratos?
A proposta de simplificar estruturas, regras, procedimentos administrativos e processos de trabalho, com o fim de "otimizar" a relação custo-benefício (eficiência) e contribuir para a obtenção de resultados (eficácia), assim satisfazendo aos compromissos do estado com a sociedade civil, tem sido desenvolvida na gestão pública de vários estados democráticos de direito, sejam os de cultura jurídica romano-germânica ou os filiados à tradição anglo-saxã.
16.jan.2018
Reflexões sobre a IN RFB 1.765/17
Tal instrução normativa entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2018 e está produzindo efeitos.
16.jan.2018
Pregões eletrônicos e o uso de robôs: utilidade ou ilegalidade?
Doutro ângulo, em tempos de inteligência artificial, contratos inteligentes (os smatrcontracts) e ferramentas de auditoria simultânea de transações eletrônicas, proibir softwares que automatizem a vida das pessoas seria nadar contra a maré.
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