12.abr.2017
12.abr.2017
Redes sociais na advocacia: aliadas ou inimigas?
No caso específico dos advogados, para que essas ferramentas se tornem verdadeiras aliadas, também é imprescindível que os escritórios realizem pesquisas acerca do perfil do seu público-alvo.
12.abr.2017
Lei de terceirização - Receio infundado de precarização
Não devemos confundir o trabalho temporário com a terceirização de uma determinada atividade da empresa. São coisas diferentes.
12.abr.2017
IPI importação: novas perspectivas
Durante muitos anos, prevaleceu a tese no sentido de que a incidência do IPI na importação de bens para uso próprio violaria o princípio da não-cumulatividade, motivo pelo qual restaria afastada a tributação na modalidade.
11.abr.2017
Nenhuma comarca a menos!
Não podemos aceitar o desmantelamento do Poder Judiciário sem lutar. Tanto o Governo do Estado como os nossos deputados tem que ser alertados e convocados a essa luta, que é de todos.
11.abr.2017
Escravo cidadão
A Ordem, conforme anunciou o presidente Cláudio Lamachia, está pronta a combater, com todos os meios disponíveis, quaisquer iniciativas que venham a impor ainda maiores sacrifícios ao cidadão.
11.abr.2017
Nova lei da terceirização X "pejotização" - diferenças
A nova lei chegou no intuito dar maior competitividade ao país, gerando mais empregos, com mão de obra mais especializada dentre outras questões. Entretanto, a norma trata da terceirização por empresa de prestação de serviços (contratada) cujo objeto precisa ser o mesmo a qual ela está alocando seu empregado para o trabalho na tomadora.
11.abr.2017
A desestatização da loteria instantânea - Lotex
A desestatização da Lotex está aguardando a realização da sua avaliação econômico-financeira e a elaboração do modelo de transferência da atividade para a iniciativa privada.
11.abr.2017
A cobrança de comissão de corretagem no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Tema 960, REsp 1.601.149
Para que se faça clara a discussão, faz-se necessário diferenciar a atuação as construtoras que atendem a chamada "Faixa 1" do Programa Minha Casa Minha Vida das que atuam nas outras "Faixas" do Programa.
11.abr.2017
Recursos repetitivos no STJ e precedentes de Direito Imobiliário
Destaquemos aqui como tais decisões vêm se "impondo" em termos processuais, bem como alguns dos principais precedentes de Direito Imobiliário, oriundos do julgamento de recursos repetitivos.
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