26.fev.2019
26.fev.2019
O risco de se vincular o pagamento da PLR (participação nos lucros e resultados) ao desempenho individual do empregado
Recomenda-se à empresa que o pagamento da parcela sob a rubrica de PLR seja definido nos termos da lei 10.101/00, de forma coletiva, com definição de critérios sobre os índices de produtividade, qualidade ou lucratividade de toda a empresa, evitando-se assim a criação de um passivo trabalhista que englobe uma coletividade de empregados e venha a causar sérios prejuízos financeiros.
26.fev.2019
O reajuste das mensalidades escolares
Os pais ou responsáveis pelos alunos, não obstante a inexistência de teto para reajustes das mensalidades, podem procurar seus direitos em órgãos de defesa do consumidor como, por exemplo, o Procon, ou, ainda, por intermédio de escritório de advocacia especializado nesta área.
26.fev.2019
Design thinking e as cláusulas de resolução de disputas
Uma nova advocacia e um "novo mindset" por certo não ocorrem de um dia para o outro. No entanto, em um ambiente de negócios em constante transformação, em que muitas atividades e profissões ficarão pelo caminho, iniciar uma nova jornada e escolher um caminho com criatividade, colaboração e inovação pode ser uma boa escolha. E essa é uma escolha que, felizmente, cada vez mais profissionais estão fazendo.
26.fev.2019
Contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação pago via tíquete ou cartão ou descontado em coparticipação
Em vista desse cenário, é recomendável que as empresas avaliem o tratamento dado aos pagamentos em questão e verifiquem a existência de recolhimentos a maior ou mesmo de exposição, o que demanda o ajuste de procedimentos ou o emprego de medidas preventivas.
25.fev.2019
Autogoverno do TJ/SP
Espera-se que as instituições não se dirijam a um caminho burocrático e tortuoso, buscando, ao contrário, como é desejado nesse tipo de conflito, a via da resolução amigável da pendência.
25.fev.2019
O protesto contra o agente logístico aproveita toda a cadeia de transportadores
Nunca é demais lembrar que existem documentos e instrumentos que fazem às vezes dos protestos, tais como: TFA, BO, MANTRA, RESSALVAS EM GERAL.
25.fev.2019
As controvérsias em torno da produção de prova técnica nos Juizados Especiais Cíveis
A competência dos Juizados Especiais está relacionada com a menor complexidade da causa, não havendo que condicioná-la à necessidade, ou não, de prova pericial. Esta prova, embora técnica, pode ser extremamente simples, célere e eficaz para a pacificação do conflito.
25.fev.2019
Averbação pré-executória - Impacto na vida do contribuinte
A lei trouxe benefícios ao contribuinte, onde inscrito o débito em dívida ativa da União, surge a possibilidade de oferecer antecipadamente garantias à execução fiscal que, mesmo não suspendendo a exigibilidade do crédito tributário, viabiliza a expedição de certidão de regularidade fiscal.
25.fev.2019
Produtividade para advogados: 10 técnicas infalíveis que ajudam na organização da rotina
Diante de uma profissão tão corrida, procurar técnicas de aumento de produtividade parece ser essencial. Afinal, sabe-se que profissionais sobrecarregados podem diminuir seu percentual de produção.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
