15.jan.2018
15.jan.2018
A inconstitucionalidade e seus efeitos necessariamente radicais
O que se deve seguir, após uma declaração de inconstitucionalidade de ato normativo, é o surgimento imediato de eventual crédito que alguém tenha com o poder público, por exemplo, e que acaso estava vedado ou se via formalmente inexistente ou inexigível, com fulcro naquela norma legal até ali prevalente.
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15.jan.2018
[Ebook] Revolucionando a gestão na advocacia
Desmistificando a gestão em Escritórios de Advocacia.
15.jan.2018
Reforma trabalhista: a perícia e o assédio
A reforma não se trata absolutamente de revide ao trabalhador, mas tão somente de reequilíbrio às relações de trabalho.
15.jan.2018
A liberdade de importunar
Elas vêm à frente um novo inimigo - os extremistas religiosos e reacionários, "inimigos da liberdade sexual.
14.jan.2018
A tutela dos animais no xenotransplante
Os animais são criaturas que podem colaborar com a saúde e até mesmo com a sobrevivência do homem, porém há necessidade de se estabelecer parâmetros éticos para a realização do xenotransplante.
12.jan.2018
Mudanças no licenciamento ambiental de Minas Gerais
A Secretaria de Meio Ambiente do Estado considera que a atualização da norma representa um avanço significativo para a gestão ambiental de Minas, já que traz mudanças positivas como o estabelecimento de fatores locacionais para classificação dos empreendimentos, com consideração de áreas de maior fragilidade ambiental.
12.jan.2018
Home care: significado, vantagens e previsão legal
A expressão home care significa "cuidados em casa". Trata-se, portanto, de uma internação domiciliar; é a continuidade do tratamento hospitalar que passará a ser realizado na residência do paciente.
12.jan.2018
Os filhos e a separação dos pais: aspectos jurídicos da alienação parental
Ao findar um relacionamento afetivo, não se pode deturpar no filho a imagem do outro genitor, porque, acima de todos os interesses, deve prevalecer o dever e o sentimento bom de fazer brotar no filho valores éticos para construção de uma sociedade melhor.
12.jan.2018
Reforma Trabalhista e o adicional de insalubridade
Com a reforma trabalhista, os níveis de adicional permaneceram, entretanto poderão ter os valores alterados através de acordo entre o sindicato dos empregados e empregadores.
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