13.fev.2019
13.fev.2019
5 tendências de tecnologia jurídica para acompanhar em 2019
Saiba o que vai estar em alta no universo do Direito e se mantenha atualizado.
13.fev.2019
Contribuições previdenciárias deixam de incidir sobre auxílio-alimentação
Com base na alteração do posicionamento da RFB, os contribuintes passaram a ter a possibilidade de reaver os valores pagos a maior desde o final de 2017, bem como de diminuir os montantes pagos a título de contribuições para o futuro.
13.fev.2019
Ebook analisa o impacto do efeito suspensivo no âmbito recursal do novo CPC
Como se sabe, o efeito suspensivo pode ser gerado de duas formas diferentes: pelo critério ope legis e pelo critério ope judicis. O ebook conceitua cada um deles e mostra como esse processo influencia o prosseguimento e os efeitos práticos dos recursos.
13.fev.2019
Novo capítulo no imbróglio da aplicabilidade da LC 157/16
O ministro Alexandre de Moraes solicitou a inclusão em pauta da ADIn 5835 para julgamento no Tribunal Pleno.
13.fev.2019
A inconstitucionalidade da carteira verde e amarela
Caso a tal carteira verde e amarela de fato contemple o esvaziamento de cláusulas pétreas da Constituição, apenas restará ao Judiciário reconhecer sua inconstitucionalidade.
12.fev.2019
Precisamos falar de compliance
O compliance e os programas de conformidades no Brasil, aos poucos deixam de ser uma ferramenta opcional e passam a se tornar um componente obrigatório para aqueles que querem continuar empreendendo, investindo e produzindo no mercado brasileiro.
12.fev.2019
Brumadinho e a ausência de precedentes sobre fatos: denegação da Justiça
Duas semanas depois do ocorrido em Brumadinho, a defesa civil de Minas Gerais divulgava números estarrecedores - por si só e comparados aos de Mariana: a liberação de cerca de 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro - que já alcançaram o Rio Paraopeba - provocou 157 mortes e 182 desaparecimentos.
12.fev.2019
A revisão dos contratos bancários: ainda vale a pena?
Nosso sistema financeiro ainda tem muito a se aperfeiçoar e a efetiva Justiça econômica que objetiva a redução de desigualdades sociais, preconizada pelo art. 170 da Constituição Federal, certamente será forjada a peso de boas decisões do Judiciário decorrentes de bons pedidos da advocacia.
12.fev.2019
Mudança feita pelo STJ no Diário Eletrônico
É louvável que o STJ tenha a prática de atualizar e avançar nas tecnologias que repercutem na prestação jurisdicional. Contudo, o propósito só será alcançado se as medidas forem adotadas de forma dialogada, ouvindo a advocacia e a sociedade.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
