3.jan.2018
3.jan.2018
A tributação do direito de imagem dos jogadores de futebol internacionais e as recentes investigações sobre sonegação fiscal
Diversos atletas foram e são alvos de autos de infração pela Receita Federal com fundamento no abuso de forma pelo uso de empresas apenas para reduzir tributos.
3.jan.2018
A influência do neoconstitucionalismo na Constituição Federal de 1988 e a constitucionalização do Direito Civil no Brasil
Este artigo tem por objetivo analisar o direito constitucional moderno, novo direito constitucional ou neoconstitucionalismo, que influenciou substancialmente todo o ordenamento jurídico brasileiro.
3.jan.2018
Um economista, um empresário, um general: Por que não o diálogo?
Por que esses representantes de forças consideráveis de nossa realidade não estabelecem um diálogo objetivo, para colocar o Brasil e seu povo no caminho de um desenvolvimento sustentável, imediatamente?
3.jan.2018
Conversão de multas ambientais
Para bem apreender a natureza e os limites da primeira observação, é necessário conceituar prerrogativa, que se não confunde com privilégio.
3.jan.2018
Assédio a advogados, advogadas e trabalhadores
Os advogados e advogadas no exercício de sua função social, não podem sofrer ataques e assédios indevidos de qualquer autoridade judicial ou administrativa, tal procedimento sem sombra de dúvida fere prerrogativa da profissão, e viola o Estado Democrático de Direito.
3.jan.2018
PEC 181/15: direito à vida x pós verdade
Ainda que nos consideremos ingenuamente na era da pós-verdade, onde o emocional conta mais do que o real, há bens básicos que não podem depender da arbitrariedade de decisões cuja "customização" possa abrir a caixa de Pandora. Bens básicos deveriam ser somente protegidos, sendo o mais essencial deles a vida.
2.jan.2018
"O duelo entre a CVM e as "Initial Coin Offerings" (ICO´s)
Sem a intenção de esgotar o tema e respeitadas as opiniões em contrário, é visível que a CVM tem voltado os olhos para as ICO´s.
2.jan.2018
PGR e ADI 5874: os limites do indulto e os reflexos nas ações penais de combate à corrupção política brasileira
o argumento que sobrevive ao debate é tão somente baseado na razoabilidade e, factualmente, no efeito prático sobre apenados de ´´colarinho branco´´ alcançados pela ´´Operação Lava Jato´´ e outras de resultados e atores semelhantes.
2.jan.2018
A arbitragem
A arbitragem é frequentemente usada para a resolução de disputas comerciais, particularmente no contexto de transações comerciais internacionais.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
