14.fev.2019
14.fev.2019
"Novas medidas contra a corrupção e a burocracia"
O esforço das entidades representativas da sociedade e dos novos governos para implantar o código de defesa do usuário de serviços públicos seria um grande passo para lutar pela desburocratização e pela diminuição dos níveis obscenos da corrupção brasileira, pequena e grande.
14.fev.2019
Telemedicina: entenda o que estabelece a resolução do Conselho Federal de Medicina-CFM 2.227/18 e alguns aspectos polêmicos
Em meio a notas de Conselhos regionais alegando que não participaram da elaboração da norma onde chegou-se a pedir suspensão da resolução, o CFM abriu prazo de 60 dias para receber contribuições, tantos do Conselhos regionais como de demais entidades médicas.
14.fev.2019
O (des)caminho das grandes livrarias
O drama é que os maiores grupos sempre são os últimos a entenderem os sinais do mercado, e, assim, há um momento de transição em que a instabilidade dos grandes chamam mais atenção do que o reconfortante surgimento dos pequenos.
14.fev.2019
Das fragilidades da lei 6.404/76 no que concerne aos poderes conferidos ao acionista controlador nas sociedades anônimas
O projeto do novo Código Comercial, que para o bem ou para o mal tem grandes chances de ser aprovado, ainda esse ano, no Congresso Nacional, traz previsões específicas referentes aos acionistas sobre a utilização do poder de controle em conformidade com a função social e o objeto da companhia.
14.fev.2019
Dois acórdãos do STJ atinentes ao âmbito geográfico dos sinais distintivos
O que se verifica é que o INPI estabeleceu nefasta confusão entre marca de comércio e marca de serviço. Comércio não é serviço.
13.fev.2019
A nova lei estadual de incentivo à cultura e ao esporte do Rio de Janeiro
A nova norma traz, ainda, algumas outras alterações, como a redução de 4% para 3% da alíquota de ICMS que poderá ser utilizado pelos patrocinadores, bem como a ampliação dos percentuais do orçamento do ICMS de 0,25%, para as duas áreas, para 1,5% para a cultura e 0,375% para o esporte.
13.fev.2019
Permuta de imóveis
Em casos semelhantes o contribuinte pode pleitear judicialmente o direito de não tributar o valor dos imóveis recebidos em permuta, bem como a restituição do montante pago a título de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins em decorrência de contrato de permuta, pois finalmente o STJ decidiu favoravelmente ao contribuinte!
13.fev.2019
Da equiparação do regime sucessório da união estável e do casamento civil
Entendemos que o mais seguro é que os companheiros e os cônjuges ajustem previamente qual o regime jurídico escolhido por eles para que, em caso de eventual óbito de um dos nubentes, não pairem lacunas ou divergências na divisão da partilha e, consequentemente, litígios.
13.fev.2019
Segurança das infraestruturas de comunicações no Reino Unido: questões apresentadas pela Câmara dos Comuns à empresa chinesa Huawei
Em síntese, a questão da segurança cibernética nas redes de telecomunicações na perspectiva da segurança nacional é o alvo do momento, no contexto da disputa entre os Estados Unidos e a China pela liderança tecnológica e comercial.
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