9.jan.2018
9.jan.2018
Compliance imobiliário
Manter ficha cadastral dos clientes é muito importante para apuração eventual de ilícitos.
9.jan.2018
A busca por eficiência e a adoção de modelo de precedentes
A técnica de utilização de precedentes não só traz maior segurança ao juiz no momento de decidir como também permite que a parte e seus advogados possam refletir melhor sobre as chances de êxito em uma ação ou recurso.
9.jan.2018
Suspensão do indulto natalino
O que é de competência privativa do presidente da República não cabe à autoridade de outro poder se imiscuir para rever, validar ou cassar, no todo ou em parte, o indulto concedido.
8.jan.2018
Das ações aos bitcoins e quejandos (Uma peregrinação da racionalidade para a irracionalidade econômica)
Mas será que não estou exagerando, existiria mesmo gente de má-fé no reino dos bitcoins?
8.jan.2018
Considerações sobre o convênio ICMS 190/17 e os impactos na política de benefícios fiscais
É válido ressaltar que o convênio nada trouxe a respeito das sanções previstas no art. 6º da LC 160/17, isto é, que sujeita a unidade federada que conceder benefícios fiscais unilateralmente em desacordo com a LC 160/17 aos impedimentos previstos nos incisos I, II e III do § 3º do art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
8.jan.2018
Os sujeitos do processo no novo CPC
Aspectos relevantes legais e éticos. Novo Código de Ética e Disciplina da OAB.
7.jan.2018
O pleito no peito (Do not resuscitate)
Num futuro, não muito distante, o biochip, implante corporal que fará o armazenamento de informações médicas, será o instrumento apropriado para a leitura da real vontade do paciente.
5.jan.2018
Enfim as cotas preferenciais
A autoridade registral vem agora, por uma tímida inserção no manual das limitadas sujeitas às regras da lei acionária, a possibilidade de cotas preferenciais, retrocedendo, em boa hora, do entendimento anterior, abusivo e sem nenhuma base legal, expresso na IN 10/13.
5.jan.2018
O agronegócio e os gargalos de logística
Por que o Poder Público não promove (ou fomenta) mais investimentos em infraestrutura e logística? O que falta para isso acontecer?
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