3.abr.2017
3.abr.2017
O futuro das relações de trabalho com a reforma trabalhista
Tal reforma, apesar de ter ocasionado grande comoção social, como uma forma de flexibilizar a execução e cumprimento dos direitos e deveres dos trabalhadores, propiciando uma maior autonomia as classes para moldar os contratos laborais a sua realidade.
3.abr.2017
A carne gorda do abuso
A não repressão do abuso serve de combustível à corrosão da legitimidade das instituições e das leis. Legitimidade é confiança, é crença, é fé.
3.abr.2017
Breves comentários à nova redação da lei 6.019/74 ? terceirização ampla e irrestrita?
Continuam as exigências de contrato escrito entre a tomadora e cliente com especificação dos motivos da contratação e outros detalhes e entre o trabalhador temporário e a empresa temporária.
3.abr.2017
IATA determina novas regras de segurança de TI para agências de turismo
O suporte de TI é fundamental para as novas regras de segurança para agências de turismo da Associação Internacional de Transportes Aéreos.
3.abr.2017
A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da teoria democrática¹
O direito tem um papel relevante na domesticação da política: por intermédio dos direitos fundamentais instituídos pela Constituição, as condições de participação moral e reciprocidade em uma comunidade política são asseguradas, de modo que a cada cidadão se dispensa igual consideração e respeito.
3.abr.2017
As novas instruções normativas DREI
As medidas (...) implementadas refletem uma nova abordagem sobre a atividade econômica, através da desburocratização do registro de atos nos respectivos órgãos e da consolidação de determinadas posições de grande divergência doutrinária.
2.abr.2017
O futuro da República e o Tribunal Superior Eleitoral
O abuso de poder econômico ocorre, segundo entendimento do TSE, quando algum candidato utiliza recursos patrimoniais acima dos limites legais, para obter benefício nas eleições.
31.mar.2017
Tráfico de drogas em células - Desaparecimento, tortura e morte de um "aviãozinho" e a ocultação de seu cadáver
Importa, assim, para os familiares da pessoa desaparecida, acima de tudo, desvendar o que realmente aconteceu com ela. Privadas de informações sobre a sua localização ou de seus restos mortais, sofrem permanentemente os efeitos angustiantes de tal infortúnio, ou seja, sofrem diretamente as consequências do desaparecimento.
31.mar.2017
É abusiva a diferenciação de preços a partir da forma de pagamento escolhida pelo consumidor?
Deverão os termos da MP 764/16 serem declarados como abusivos.
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