29.mar.2017
29.mar.2017
Sérgio Moro e o renascimento da Justiça Colonial
Desde que a operação começou, o próprio Sérgio Moro permite a seleção e vazamento de informações a empresas de comunicação previamente escolhidas.
29.mar.2017
Alterações das regras de registro de investimentos estrangeiros diretos no Brasil
Em tempos de crise, existem diversas formas de se incentivar a retomada do crescimento, destacando-se entre elas os investimentos estrangeiros diretos.
29.mar.2017
A mediação como elemento transformativo das relações litigiosas
Além de apresentar-se, via de regra, como um meio mais célere e econômico a via judicial, esta forma de autocomposição destaca-se por proporcionar ganhos que extrapolam as fronteiras do acordo.
29.mar.2017
Uma arbitragem mortal - Trilogia
Nesta fábula o autor cuida de alguns dos aspectos essenciais da arbitragem.
29.mar.2017
Os efeitos dos acordos e convenções coletivas de trabalho segundo o STF
A prevalência de normas convencionadas sobre regras estabelecidas em legislação encontra respaldo na própria Constituição Federal, sendo um meio hábil a aproximar os direitos e deveres dos trabalhadores a sua realidade.
29.mar.2017
A Exequibilidade da Cédula de Crédito Bancário - Representativa de Operação de Crédito Rotativo
Apesar da nítida intenção dos legisladores em desonerar e imprimir segurança às operações de crédito, em especial às de crédito rotativo e cheque especial, ainda vivencia-se na prática jurídica uma certa resistência à exequibilidade dos títulos representativos destas operações.
29.mar.2017
A cessação de auxílio previdenciário como marco inicial da prescrição do direito de ação.
Segundo o Ministro Relator Claudio Brandão, tendo o trabalhador obtido alta previdenciária em fevereiro de 2003, a pretensão reparatória já teria sido abrangida pela prescrição.
29.mar.2017
Autocomposição na Justiça do Trabalho
Cada vez mais o cidadão brasileiro está tomando consciência e exercendo a cidadania, o que passa, obviamente, pela exigência de seus direitos, Nesse contexto, o trabalhador, de maneira geral, tem tido cada vez mais conhecimento dos seus direitos e, com isso, vem associado o espírito reivindicatório.
29.mar.2017
Reforma da Previdência: atividades especiais e trabalhadores de hospitais e entidades congêneres
Como comprovar que um trabalhador de hospital trabalha com efetivo prejuízo a saúde se o risco da contaminação é apenas potencial? A ocorrência da contaminação é justamente o que o benefício da aposentadoria especial visa evitar.
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