28.mar.2017
28.mar.2017
Aspectos como a PEC do Teto dos Gastos Públicos (PEC 55 ou PEC 241), MP 739/16 e a Reforma Previdenciária (PEC 287/16) e a dizimação das comunidades indígenas de Dourados-MS
Hoje a situação de algumas famílias dentro da comunidade indígena Aldeia Bororó é precária, seja por falta de saneamento básico ou por falta de fonte de renda.
28.mar.2017
Da (im)possibilidade de redução do valor da multa cominatória (astreinte) vencida no CPC/15: análise jurisprudencial
Faz-se necessário acompanhar qual será o posicionamento do STJ, no tocante à possibilidade, ou não, de redução do valor das astreintes vencidas na égide do CPC/15.
28.mar.2017
A importância do foco na hora de propagar a informação
É preciso reunir de maneira didática a mensagem que se deseja passar, e direcionar a quem interessa para que efetivamente leve à reflexão - o principal objetivo do emissor.
28.mar.2017
O projeto de decreto legislativo 432/16 e a Reforma Tributária na Angola
O acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre Brasil e Angola, firmado em abril de 2015, está prestes a ser aprovado pelo Congresso Nacional.
28.mar.2017
Projeto de planos de saúde acessíveis
O direito à saúde evoluiu significativamente ao longo dos últimos anos, contudo, é plausível que esse modelo seja repensado ou remodelado, sob pena de o custo tornar-se cada vez maior.
28.mar.2017
A escalada do pecado original
Em defesa da minha saúde, decidi não assistir mais noticiários de TV.
28.mar.2017
Alterações no ISS promovidas pela LC 157/16
O caso específico da LEC 157/16 significa, dentre outros aspectos, que modelos de negócios virtuais como streaming de vídeo, texto e áudio passam a ser tributados pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
28.mar.2017
Robôs na advocacia
As leis, muito brevemente, terão de enfrentar o tratamento jurídico que serão dados aos robôs.
28.mar.2017
Foi tudo homologado pelo TSE! Será?
O Brasil tem assistido, quase diariamente, políticos dos mais diversos partidos, sempre que questionados sobre as doações de campanha, responderem que "foi tudo homologado pelo TSE".
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