26.mar.2017
24.mar.2017
Ação direta do terceiro prejudicado contra a seguradora, no seguro de danos: Brasil, Itália, França e Espanha.
Nos modelos de França e Espanha, o propósito maior, é que o terceiro prejudicado receba uma indenização.
24.mar.2017
O casamento homossexual e a igreja sob a ótica do Direito Eclesiástico
No Brasil, em virtude da liberdade religiosa, a igreja pode professar sua fé e promover seus cultos com base no que crê.
24.mar.2017
A polícia federal e a "operação carne-fraca" - o estardalhaço e o agronegócio
Autoridades levaram pânico à sociedade, porque é como se toda a carne processada não prestasse para consumo.
24.mar.2017
O governo vai reformar ou acabar a Previdência Social?
A PEC 287 de 2016 vai alterar profundamente a previdência social no Brasil.
24.mar.2017
Rescisão contratual por inadimplência nos planos de saúde
É imperioso ressaltar que a lei é omissa com relação à necessidade de notificação pessoal do contratante para a rescisão do contrato.
24.mar.2017
Protagonismo e confidencialidade - pilares do sucesso na mediação
A complementariedade entre protagonismo e confidencialidade, articulada na dinâmica do processo de Mediação, permite às partes alcançarem horizontes mais amplos
24.mar.2017
As consequências práticas do princípio da concentração dos atos na matrícula
Antes da dispensa das cautelas de praxe, devemos observar, com atenção, se a Justiça "fará valer" a referida lei, isto é, se efetivamente entenderá pela boa-fé de terceiro adquirente.
24.mar.2017
Bens da igreja x bens do pastor: o perigo da confusão patrimonial
Por ser o pastor o líder responsável da igreja, que responde como representante legal da entidade, muitos são os que acabam por misturar suas finanças com as da igreja.
24.mar.2017
A carne que trabalha
É importante não perder de vista, portanto, nestes tempos em que tanto se fala de "carne fraca", que a carne humana, empregada como mão de obra pela indústria frigorífica, também é frágil.
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