26.dez.2017
26.dez.2017
Fashion Law: a área do Direito que protege as criações da moda
Para compreender melhor os efeitos do Fashion Law, é fundamental entender os conceitos de trade dress e aproveitamento parasitário.
26.dez.2017
Análise da lei 13.546, de 19 de dezembro de 2017: Histórico do artigo 302, 303 e 308 da lei 9.503/97
Numa análise da primitiva redação, 302 e 303, vislumbra-se não que havia nenhuma causa de aumento de pena relacionada à condução de veículo automotor sob a influência de álcool, quando existisse a conduta de homicídio culposo ou lesão corporal culposa.
26.dez.2017
Ações sobre direitos reais imobiliários e autorização do cônjuge
A autorização é um fenômeno diverso que não se confunde com os conceitos de capacidade processual. A autorização não é um requisito para a aquisição da qualidade de parte, mas é um requisito para a regular constituição em juízo e para o regular cumprimento dos atos processuais.
26.dez.2017
A responsabilidade bienal dos sócios retirantes
As decisões, portanto, deviam ser aplicáveis apenas às sociedades limitadas que não tivessem ressalvado em seu ato constitutivo sua submissão, não às regras da sociedade simples, mas às da lei acionária.
24.dez.2017
Então é Natal
Desejos natalinos brotam do fundo do coração. Assim, desfrute momentos maravilhosos junto àqueles que lhe são caros.
22.dez.2017
Aumentando a produtividade do corpo jurídico
Com a estrutura organizada corretamente, fluxos e procedimentos de trabalho bem definidos, é possível acabar com o retrabalho e com as falhas que acabam com o sono de qualquer gestor.
22.dez.2017
O meu natal
Natal lembra os simples de consciência e alma, independentemente da riqueza exterior; e para os ricos de todos os naipes fala da igualdade essencial da pessoa humana.
22.dez.2017
Compartilhamento de infraestrutura: alguns pontos importantes da resolução normativa ANEEL 797/17
Trata-se de matéria extremamente importante e que vem trazendo ao Poder Judiciário várias discussões e muitas dores de cabeça para as empresas envolvidas no compartilhamento.
22.dez.2017
Sustentação oral no novo CPC - considerações sobre pontos relevantes
É preciso estudar a sustentação oral em todas as suas nuances.
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