1.mar.2017
26.fev.2017
A letra fria da lei penal
O Direito não é um compêndio matemático em que se aplicam fórmulas preexistentes para se buscar um resultado considerado lógico e coerente com os cálculos aplicados.
24.fev.2017
Os direitos reconhecidos judicialmente aos motoristas e cobradores de ônibus de transporte público
Algumas situações jurídicas se repetem diariamente diante da rotina de trabalho desses motoristas e cobradores, principalmente no que refere à jornada de trabalho.
24.fev.2017
O advento da alienação fiduciária no direito brasileiro
Ainda cumpre enaltecer o prisma axiológico da esfera negocial imobiliária que o objeto do presente estudo perfaz.
24.fev.2017
A natureza jurídica das entidades religiosas
Com a promulgação desta lei (10.825/03), como se vê, as organizações religiosas foram inseridas como um ente diverso das associações, um ente jurídico próprio.
24.fev.2017
A mudança de paradigma quanto ao depositário infiel tributário
O Brasil é o país com a maior carga tributária em toda América Latina e Caribe.
24.fev.2017
A ética na perícia judicial
Tanto o perito indicado pelo juiz, como o assistente técnico indicado pelas partes, devem agir com ética profissional, realizando um trabalho imparcial, com a finalidade de esclarecer os fatos ao juiz.
24.fev.2017
O ICMS e a insegurança jurídica na circulação de mercadorias
Em tempos de crise econômica e queda de arrecadação espera-se que alguma desburocratização torne mais atraente o empreendedorismo, sendo desejável que as multas mais elevadas sejam aplicadas apenas às situações de dolo efetivo.
24.fev.2017
A beleza que reside nas crises
A confiança pode ser reparada apesar do grande desapontamento público que contrasta com uma história precedente de sucesso e orgulho, basta que a empresa assuma o protagonismo de ressignificar a sua ética.
23.fev.2017
"Os 43 anos da OAB/RO"
A entidade reúne hoje mais de oito mil advogados e advogadas e tem atuação forte e combativa em todo o país.
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