2.mar.2017
1.mar.2017
Lei das estatais: antes tarde do que nunca
A lei 13.303/16 é sem sombra de dúvidas uma lei que pretende estancar ou ao menos mitigar os estragos tais como aqueles ocorridos na gestão da Petrobras.
1.mar.2017
Notificação da Microsoft? Saiba como se preparar para a fiscalização
Confira o melhor caminho para regularizar sua situação de licença de softwares, em caso de uma notificação da Microsoft
1.mar.2017
A reputação do escritório no mercado
Os advogados gestores necessitam compreender que a marca jurídica vai além da identidade visual do escritório.
1.mar.2017
Alterações nas regras de registro de investimentos estrangeiros diretos no Brasil
A partir da vigência das novas normas, passou a haver duas formas de registro do investimento direto no módulo RDEIED: o automático e o declaratório.
1.mar.2017
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Os contribuintes defendem que o ICMS não pode compor a base de cálculo do PIS e da COFINS, pois o valor cobrado ingressa na empresa com o propósito exclusivo de repasse ao Estado e, por consequência, não integra o faturamento da empresa.
1.mar.2017
Dos alimentos compensatórios - pensão alimentícia até a partilha do patrimônio empresarial
Havendo uma empresa em comum, a parte que não administra o negócio deve buscar na Justiça uma renda decorrente desse patrimônio, não sendo razoável que permaneça privada dos frutos decorrentes da atividade empresarial.
1.mar.2017
A possibilidade de perda da imunidade tributária pelas entidades religiosas
A situação tributária das entidades religiosas é uma das poucas áreas que permite - sem risco de infringência à liberdade religiosa - a intervenção do Estado por meio regulatório - polícia administrativa em sentido amplo.
1.mar.2017
Os princípios norteadores a serem observados pelo Judiciário e MP nas ações de família envolvendo interesse de crianças ou adolescentes
O presente estudo se limitará a tratar dos processos que envolvam direitos e interesses de crianças e adolescentes, quais sejam, os que têm como objeto, ainda que parcial, as questões relativas a guarda, visitação/convivência e alimentos, abordando o rito processual a ser seguido, bem como os princípios que devem nortear a atuação do Judiciário e MP em tais ações.
1.mar.2017
Beijo forçado no carnaval não é tradição, é crime!!!
Olvidam-se que a mulher não é um mero objeto a disposição de quem estiver por perto, mas sim uma pessoa, como nós, dotada de sentimentos, garantindo-lhe a CF o direito a sua integridade física e moral.
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