A realização de audiências públicas mostra-se indispensável, com a participação efetiva da sociedade civil, é indispensável para legitimar procedimentos que visam efetivar a integridade na esfera pública, que jaz tão apregoada desde o nascedouro da Constituição Federal de 1988.
Se a lei fosse de fato aplicada, com imposição efetiva de sanções administrativas, cíveis e penais aos infratores, certamente o custo da transgressão subiria, tornando esta economicamente inviável ou não recomendável.
Estamos falando de uma tarefa que nunca termina e parece que os comentários que eu já fiz sobre o tema em pauta têm um pouco a cara de obra de Sísifo. Já escrevi mais de meia dúzia de artigos e espero que, contrariamente ao destino do nosso infeliz inspirador, o assunto termine por aqui.
A crítica construtiva é um ingrediente importante para o desenvolvimento pessoal e profissional. Quer venha do seu chefe, de colegas, subordinados, quer venha do seu mentor ou coach, ser receptivo ao feedback é essencial.
O trabalho intermitente caracteriza-se pela realização de trabalhos esporádicos, normalmente, em períodos de grande demanda para o empregador, como, por exemplo: aos finais de semana, feriados e férias.
Estamos, portanto, diante de um novo tempo, que nos exige maior diligência no relacionamento negocial. Um tempo de depuração, onde profundas mudanças estão sendo buscadas, ao menos esperadas.
Os reiterados processos ajuizados por autores contumazes, bem como a instrução processual carente de prova da pretensão resistida pelo réu, congestionam desnecessariamente o Judiciário. É imperativo que este tipo de litigiosidade seja desestimulado e o ajuizamento da ação seja o último remédio, depois de esgotadas todas as tentativas de solução do conflito pelas vias administrativas.
O maior de idade (adulto), num plano ético-constitucional tem o dever de contribuir ao bem do(a) adolescente e evitar que adolescentes e crianças enveredem pelo "mundo do crime".
Um dos instrumentos mais importantes da PNRS é a logística reversa, que visa à coleta dos resíduos sólidos e ao seu posterior regresso ao setor empresarial, para reaproveitamento no ciclo de vida do mesmo produto, ou em outros ciclos produtivos.