29.nov.2017
28.nov.2017
A condução coercitiva e a Constituição Federal
Se o crime é a torpe ausência de limites, o Estado não pode imitá-lo em sua torpeza.
28.nov.2017
Controladoria jurídica nos escritórios de advocacia
Nos tempos atuais, a evolução da tecnologia bem como o acesso à informação, tornaram os negócios mais complexos e dinâmicos. Estes e outros fatores causaram transformações significativas em todos os segmentos de mercado inclusive nos escritórios de advocacia, transformando-os em empresas com processos otimizados e gestão empresarial.
28.nov.2017
Inconstitucionalidade da execução do crédito tributário
O CTN, desde a sua vigência, assegura ao contribuinte a suspensão do crédito tributário, por meio do exercício do contraditório em processo administrativo (artigo 151, III, do CTN).
28.nov.2017
O cigarro no banco dos réus: no Brasil, os aditivos; nos Estados Unidos, os advertisings
Seja no contexto judiciário brasileiro, seja no da mídia norte-americana, iremos ler e escutar muito ainda sobre aspectos polêmicos envolvendo os cigarros e o controle judicial visando o desestímulo da população em consumi-lo.
28.nov.2017
Atenção ao investir em ações preferenciais de sociedades de economia mista!
Apresentamos um fator de risco quase sempre invisível nos estatutos, prospectos de ofertas públicas e formulários de referência que contemplam ações preferenciais emitidas por sociedades de economia mista de capital aberto.
28.nov.2017
O que é gestão de pessoas e como aplicá-la no escritório de advocacia
O conceito de gestão de pessoas está relacionado à estratégias que visam administrar os relacionamentos internos, atrair, inspirar, reconhecer e desenvolver o capital humano dentro da empresa, produzindo resultados positivos para todos os envolvidos.
28.nov.2017
A supervalorização da máquina
Já não percorremos os caminhos, são os aplicativos que traçam as rotas, não ouvimos mais as pessoas, mandamos mensagens, tudo está na nuvem e a nuvem está em nós.
28.nov.2017
Desconsideração da personalidade jurídica de sociedades anônimas pela aplicação do art. 50 do Código Civil
Em que pese as diversas formas e dispositivos legais que abordam a desconsideração da personalidade jurídica, e os diversos tipos de sociedades que podem ser afetadas, o presente trabalho focará na aplicação do art. 50 do Código Civil perante a sociedade anônima, a qual possui determinadas características que podem trazer dificuldades na aplicação desta lei, podendo trazer inclusive dúvidas quanto ao seu cabimento.
28.nov.2017
Aposentadoria especial para professores
Exceção à regra e à jurisprudência aplica-se ao professor que exerce (ou sempre exerceu) atividades meramente administrativas. Foi o que também decidiu o STF no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.772.
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