13.jan.2019
11.jan.2019
Recursos repetitivos - importantes julgados do STJ na área de saúde em 2018
Temos que a sistemática do julgamento dos recursos repetitivos pelo STJ tem concretizado princípios da celeridade processual, isonomia de tratamento às partes e segurança jurídica no âmbito da área da saúde.
11.jan.2019
As dificuldades atuais do contraditório
O que deveria ser uma obviedade, ainda precisa de mais esforço para adquirir efetividade no mundo dos tribunais brasileiros. Ainda temos muito o que falar sobre o contraditório, para que ele deixe de ser entendido como mera "bobagem" pelos magistrados.
11.jan.2019
Diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos
Legislações como esta mostram, claramente, que o caminho do Estado na busca da conformidade e transparência empresarial é de grande ascendência e é sem volta. O assunto vem se tornando pauta principal de todos os três Poderes e continuará ganhando força nos próximos anos.
11.jan.2019
Os direitos do consumidor em caso de atraso de voos
Importante ressaltar, ainda, que além dos direitos previstos pela ANAC referentes às necessidades básicas materiais dos passageiros, aquele que se sentir lesado, moral ou patrimonialmente, poderá pleitear indenização da companhia aérea, com fundamento no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor.
11.jan.2019
Brasileiros podem entrar em mais de 150 países sem a necessidade de visto
Entre os territórios, destacam-se Alemanha, Argentina e Rússia.
11.jan.2019
Instituto Ives Gandra de Direito, Filosofia e Economia: promovendo o pensamento produtivo
A tarefa parece-nos não só de justiça filial, mas geral, por destacar a busca da verdade a partir de um modelo coerente que vem gastando sua vida - que desejamos ainda celebrar por muitos anos! - de "forma superlativa", em missão pela nação.
11.jan.2019
Ebook analisa artigo por artigo das mudanças do NCPC no cumprimento de sentença
Elaborado pelo SAJ ADV, software de gestão de escritórios de advocacia, o material analisa artigo por artigo do título destinado ao cumprimento de sentença. Cada um deles, desde o art. 513 até o art. 538, recebe os comentários minuciosos do advogado Cristiano Imhof, colunista do SAJ ADV e autor do livro Novo Código de Processo Civil comentado e anotado.
11.jan.2019
Mediação imobiliária - um instrumento de preservação de negócios
Isso permitirá a estabilização do mercado imobiliário e a segurança que as partes almejam nos negócios, acarretando inevitavelmente a lucratividade que se espera de um mercado sólido e estável.
11.jan.2019
Da imprescritibilidade dos delitos contra a liberdade sexual nos casos de vulnerabilidade coletiva
Em síntese, os delitos de natureza sexual tutelam não apenas a liberdade e dignidade sexual de determinada vítima, mas da coletividade de mulheres que frequentavam o local em que o médium exercia suas atividades.
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