18.dez.2018
18.dez.2018
Dupla licença maternidade?
A lei que regulamenta a previdência social não prevê licença para a mãe que não gerou o bebê. Pela norma, o salário-maternidade deve ser pago somente à mãe biológica. De outro lado, há um direito inovante que ampara a igualdade respeitando as diferenças, que defende as pessoas em sua pluralidade.
18.dez.2018
Adeus, rol taxativo do art. 1.015 do CPC
Caro ROL, é com enorme pesar que me despeço de vossa excelência.
18.dez.2018
Diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos
Publicado decreto 9.571 de 21 de novembro de 2018 que estabelece as diretrizes nacionais sobre empresas e Direitos Humanos.
18.dez.2018
A importância da comunicação na mediação de conflitos
Criar uma relação de empatia também é fundamental. Saber se colocar no lugar do outro e entrar em sintonia com o outro facilita a comunicação. E mais, interpretar o que o outro está sentindo ou pensando sem julgar ou criticar.
18.dez.2018
A nova lei geral de proteção de dados no ambiente corporativo
Agora os controladores e operadores de dados pessoais poderão ser diretamente responsabilizados.
18.dez.2018
Aposentadoria especial por insalubridade, periculosidade ou penosidade
Para a defesa dos direitos dos trabalhadores especiais, os Tribunais realizam várias perícias judiciais, visando à correção dessas informações errôneas, reconhecendo-se, por fim, as atividades como especiais.
18.dez.2018
O dia em que o Brasil emudeceu
Decorridos hoje 50 anos de sua publicação, negar o autoritarismo que inspirou o malsinado AI-5, agora lembrado, equivale a coonestar todas as arbitrariedades praticadas na sua vigência.
18.dez.2018
Para negativa de cobertura, é necessária a notificação do segurado sobre suspensão do contrato de seguro por inadimplência - comentários à súmula 616
A interpretação solidificada pela Corte através da súmula 616 deve passar a ser devidamente observada pelas seguradoras, de modo a garantir a devida segurança jurídica nas transações e decisões tomadas pelas empresas.
18.dez.2018
A empregabilidade com foco na diversidade (trabalho da mulher) e os direitos envolvidos. Será que evoluímos?
É de extrema importância o papel das empresas, como aliadas das políticas públicas e alinhadas com os interesses da sociedade, atuarem no avanço decisivo das mulheres no mercado de trabalho, garantindo as mesmas oportunidades e remunerações, sem distinção de gênero.
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