17.dez.2018
17.dez.2018
A mudança climática conduz à mortalidade das árvores
Chegou a hora da comunidade decidir sobre o seu futuro e exigir das autoridades que, pelo menos, ajudem ou que se dediquem à tarefa humanitária de salvar o que resta de vegetação ou se dediquem a conservar o que os cidadãos criaram.
17.dez.2018
Os avanços da terceirização
Os trabalhadores terceirizados certamente devem estar felizes com este importante avanço, no que se refere à proteção de seus direitos. Os empresários também.
17.dez.2018
A comissão de corretagem e o programa Minha Casa, Minha Vida
O STJ, ao fixar a tese objeto do tema 960 foi congruente com a anterior definição (tema 938), conferindo a imprescindível segurança jurídica e prestigiando o princípio da igualdade.
17.dez.2018
A fragilidade da fixação de entendimentos da RFB sobre a base de ICMS no PIS/Cofins - Interpretação sobre o que convém (SCI 13/18)
O que se questiona é a mudança radical de uma visão por força de uma derrota há muito alertada ao Fisco Federal que, sem os cuidados dos recursos e do orçamento que muito habitualmente se vê no âmbito Federal, traz a tona a utilização do critério econômico em sentido contrário ao tido pelo ente antes do julgado no RE 574.706 e depois do REsp 1.144.469 citado pelo min. Fachin.
17.dez.2018
Projeto de lei - revogação das normas que versam sobre o teletrabalho
O que se verifica é que tais questões, objeto das principais críticas apresentadas no projeto de lei, devem negociadas e ajustadas entre empregado e empregador, o que era corriqueiro e acontecia antes da reforma, sem contar que é possível a negociação das condições mediante convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
17.dez.2018
É ainda importante falarmos sobre essa "bobagem" chamada contraditório
Por mais estranho que possa parecer, ainda temos muito o que falar sobre o contraditório, afinal, sua inserção no CPC/15 não representa o fim de uma batalha, mas apenas um novo capítulo para que ele deixe de ser entendido como mera "bobagem" pelos magistrados.
17.dez.2018
A evolução da tecnologia e o seu reflexo no trabalho do advogado
A Ordem também pode se fazer necessária em algum momento em que a tecnologia esbarrar nos limites legais de ética, na captação irregular de clientes, ou mesmo no exercício ilegal da profissão.
16.dez.2018
As vítimas ocultas de João de Deus
No caso ora referido, apesar da imprensa noticiar genericamente a ocorrência de crimes de abuso sexual, faz-se necessário, durante a fase instrutória policial ou ministerial, identificar os tipos penais relatados pelas vítimas
14.dez.2018
STJ decide pela tributação do 13º salário na competência do efetivo pagamento
Com base na posição atual do STJ, entendemos que as empresas devem considerar que o fato gerador da Contribuição Previdenciária sobre o pagamento do 13º salário ocorrerá apenas quando do pagamento da sua última parcela devendo, apenas nesta competência, levá-lo à tributação para fins previdenciários.
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