6.nov.2017
6.nov.2017
Haja fatos para tantas normas - Socorro, Leminski!
O gosto da estagnação de um processo é, efetivamente, o do retrocesso, pois, como tão bem cantava Cazuza, "o tempo não para". Se o processo parar...
5.nov.2017
Você pode dispor de seu corpo em vida?
A doação de órgãos realizada como ato inter vivos é deferida a qualquer pessoa, desde que seja capaz e com discernimento suficiente para se definir a respeito.
1.nov.2017
Os reflexos da portaria MTB 1.129/17 na tipificação do crime de redução à condição análoga à de escravo (CP, art. 149)
Para a finalidade de elaboração deste artigo, o que nos interessa, precisamente, é a implicação criminal que a novidade jurídica trará à interpretação do injusto descrito no art. 149 do Código Penal.
1.nov.2017
Reconstrução de mama de forma gratuita é prevista em lei
É importante destacar que tal procedimento, diferentemente do que alegam os planos de saúde em suas negativas de cobertura, não é nem pode ser tratado como uma cirurgia estética, mas sim como parte do tratamento, com o fim de reconstruir uma parte do corpo que foi perdida.
1.nov.2017
O direito médico na formação do profissional da saúde: a necessidade de aproximação entre hospitais e tribunais
Essa tomada de consciência acerca da inserção do Direito na formação Médica mostra uma realidade imutável: a atuação Médica também necessita do lastro jurídico para o seu bom desempenho prático.
1.nov.2017
Higienização de equipamentos e utensílios à disposição do consumidor
Todos nós, consumidores, vivemos em ambientes rodeados de riscos à saúde, especialmente porque manipulamos objetos e utensílios usados por milhares de outros consumidores.
1.nov.2017
Redução de débitos de ICMS
Importante ressaltar que o direito é extensivo mesmo para aqueles contribuintes com débito incluído em parcelamento, na medida em que não pode integrar o débito consolidado em parcelamento o montante oriundo de norma declarada inconstitucional.
1.nov.2017
ICMS sobre a TUST e a TUSD na fatura de energia
Atualmente, após ampla reestruturação no setor de energia elétrica brasileiro na década de 1990, a comercialização da energia elétrica, submetida à regulação pela Aneel, se materializa nos ambientes de mercado livre e mercado cativo.
1.nov.2017
MP 806/17 - ´´Pacote de maldades´´ altera tributação de fundos de investimentos fechados
O novo pacote de maldades trazido pelo Governo Federal impacta significativamente a indústria de fundos de investimento fechados.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
