7.fev.2017
7.fev.2017
Crédito público para empresas estrangeiras - Ampliação do rol de atividades por decreto presidencial - Contornos jurídicos
Decreto 8.957/17 permitiu que mais empresas de capital majoritariamente estrangeiro obtenham financiamento de bancos públicos.
7.fev.2017
Garantia de veículo usado adquirido em revenda: você sabe o que a lei dispõe a respeito da garantia?
Quando o assunto é garantia de veículos usados ou seminovos, você, consumidor, sabe de fato o que a lei dispõe a respeito e se a garantia dada nas revendas está correta do ponto de vista legal?
7.fev.2017
"Pelo fim do sigilo"
A credibilidade da luta contra a corrupção fica ameaçada pelo sigilo imposto pela presidente do STF às 77 delações que homologou de executivos da Odebrecht.
7.fev.2017
Os riscos dos boatos e falsas notícias nas redes sociais e o Judiciário
Lamentavelmente poucos têm a consciência dos danos que podem ser causados quando uma mentira é levada adiante, com um compartilhamento ou encaminhamento.
7.fev.2017
O contrato social como instrumento estratégico para seu negócio
Para um negócio sair do mundo ideal e tornar-se real, é necessária uma estrutura jurídica que possibilite a constituição e o desenvolvimento do negócio.
7.fev.2017
STJ viabiliza pedido genérico para dano moral
É impossível para o advogado definir o valor certo do dano moral, especialmente se o dano ainda não foi cessado, e ainda com a fase probatória pela frente para melhor se apurar a extensão do dano.
7.fev.2017
O polêmico conceito de insumo na não-cumulatividade do PIS e da Cofins
Julgamento de recurso do STJ que envolve uma das matérias mais polêmicas do direito tributário.
7.fev.2017
Crime e conflitos sociais
Variam as razões, mas não se conseguiu encontrar fórmulas que conciliem o direito democrático ao protesto e às reivindicações com a paz social.
7.fev.2017
O espírito das leis
Alguns pensamentos do filosofo francês do Século XVII Montesquieu, extraídos de sua obra "O Espírito das Leis", atuais criada hoje, no que se refere à harmonia dos poderes.
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