Não é de hoje que os regulados clamam pela exigibilidade de AIR nos setores regulados, na medida em que esse é um instrumento eficaz de controle das Agências Reguladoras e, ao mesmo tempo, viabilizam a ativa participação dos regulados nos processos decisórios cujos resultados impactam o setor e os próprios agentes de mercado.
A boa notícia é que a confiança pode realmente ser aprendida e construída. Por isso, se você está trabalhando para desenvolver a sua ou precisa começar a fazê-lo e não sabe por onde começar, vale a pena parar um tempinho para ler este artigo.
A análise técnica ou científica se mostra como um dos requisitos do laudo pericial - como observam os artigos 468, inciso I, e 473, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Contudo, não é exigido expressamente em lei que o Assistente Técnico observe conhecimento especializado na sua área de atuação.
As ações russas foram realizadas, de acordo com os debates no Senado americano e as notícias veiculadas pela mídia especializada, mediante a compra de anúncios publicitários no Facebook e Google, bem como a criação de perfis falsos e a utilização de robôs para espalhar conteúdos falsos que estimulavam discursos de ódio entre os eleitores norte-americanos, provocando a divisão do eleitorado.
Uma ausência de valor pela regra e que, em certa medida, faz parte de nosso próprio contexto histórico cultural. Uma prática que traz consequências ...
A matéria trata da participação exclusiva de empresas produtoras de açúcar sediadas nas regiões Norte e Nordeste, de se beneficiarem, nas suas exportações de açúcar, da chamada "cota americana", pela qual o governo norte-americano concede favores especiais estabelecidos em decorrência de compromissos de tratados internacionais relacionados a regras especiais para negócios com países em desenvolvimento.
De fato, vinha sendo especulada no mercado a possibilidade de alterações da forma de tributação incidente sobre os fundos, o que agora se materializa mediante edição da MP 806, que onera os contribuintes.
Porque é tão urgente que advogados automatizem suas tarefas? Saiba como um software jurídico para escritórios pode ampliar sua produtividade e reduzir seus custos.
Com a reforma, a Justiça do Trabalho perderá a sua própria razão de existir, virando verdadeiro robô nas mãos dos empresários e da lei que se busca implementar. Impede-se o acesso do empregado ao Judiciário e, pior, impõe à Justiça do Trabalho sérias restrições em sua atuação, o que se agrava com os cortes orçamentários ocorridos.
O risco de contaminação do sangue existe, sim, mas ele está em toda a sociedade, cabendo aos responsáveis garantir procedimentos cautelosos, que superem as inseguranças da janela imunológica, mas sem ferir outros direitos, com suporte em estatísticas estigmatizantes.