20.dez.2018
20.dez.2018
O Farm Bill de 2018 e a segurança jurídica na política agrícola americana
O governo americano conta com um forte aparato para conduzir sua saída da recessão agrícola. O projeto do Farm Bill de 2018, repisa-se, é robusto e conta com amplo elogio do setor do agronegócio americano, do qual é voz forte o Secretário da USDA Sonny Perdue. Os próximos cinco anos na economia rural americana prometem ser verdes.
20.dez.2018
Contrato eletrônico traz agilidade para o mundo corporativo
A forma eletrônica possui os mesmos efeitos e validade do documento físico, mas com os benefícios da praticidade, agilidade e economia, uma vez que permite que pessoas a quilômetros de distância celebrem contratos de forma rápida, sem burocracia e com um custo menor. Também podemos mencionar como vantagem a otimização do tempo e o aumento da segurança nessas celebrações.
19.dez.2018
A imprescindibilidade da análise mínima do custo-efetividade nas ações de saúde
Pode-se dizer que a concessão de medicamentos e novas tecnologias em saúde pelo Poder Judiciário é um dos maiores problemas encontrados atualmente pelos gestores nas três esferas da federação.
19.dez.2018
A intervenção de terceiros no novo CPC - o amicus curiae
Este trabalho tem por objetivo demonstrar as alterações feitas no instituto da intervenção de terceiros e suas novas modalidades "amicus curiae", apontando as diferenças com relação ao Estatuto anterior, bem como as alterações e novidades trazidas em seu Título III do Livro III.
19.dez.2018
Governança na internet e proteção de dados
Imprescindível que as empresas, ainda que seu modelo de negócios não seja exploração de produtos/serviços online, fixem políticas de governança na internet compatíveis com a legislação em vigor, sob pena de prejuízos. Portanto, adequação legal e planejamento são essenciais.
19.dez.2018
Novo CPC e as mudanças na gestão de prazos e nos negócios jurídicos processuais
A alteração relativa aos prazos processuais passou a ser contado apenas em dias úteis, ao contrário do que ocorria anteriormente. Isso trouxe reflexos para os profissionais da área jurídica.
18.dez.2018
Novo parecer normativo da Receita Federal: a responsabilidade tributária e o interesse comum no fato gerador
A elasticidade incerta da possibilidade jurídica de responsabilização tributária de quem quer que seja --- sócios da empresa, clientes e fornecedores, tomadores e prestadores, investidores e investidos, etc. --- com base no dito "interesse comum" tem gerado insegurança jurídica e, portanto, repelido investimentos internos e externos na economia brasileira.
18.dez.2018
5 dicas extraordinárias para resguardar seu direito como candidato em concurso público
É de extrema necessidade que o candidato saiba identificar em todo o edital, as hipóteses que lhe podem ocasionar a eliminação do certame em algumas fases.
18.dez.2018
Incentivos fiscais em áreas da Sudam e Sudene são prorrogados
Ao invés de vetar o projeto de lei 10.160/18, o chefe do Executivo deve privilegiá-lo na integra, dando assim, uma adequada proteção legal, bem como apoiando e promovendo, por sua importância econômica e social ao desenvolvimento regional equilibrado das regiões menos favorecidas.
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