30.jun.2025
30.jun.2025
Lições de Rui Barbosa para a Justiça de hoje
Uma releitura da "Oração aos Moços" para os desafios do século XXI: Sobre a coragem da toga, a ética na advocacia e o dever de julgar com independência.
30.jun.2025
Reajuste abusivo no plano de saúde
Reajuste abusivo ocorre quando a operadora aplica aumentos indevidos ou superiores aos limites legais.
30.jun.2025
Direito de cópia do prontuário médico para fins diversos
Análise jurídica do direito fundamental de acesso ao prontuário médico. Aborda CF/1988, LGPD, jurisprudência do STJ e desafios práticos. Essencial para advogados e profissionais da saúde.
30.jun.2025
Alienação de reforço: Dinâmica velada de desfiliação parental
O texto propõe o conceito jurídico de "alienação de reforço", uma dinâmica silenciosa em que ambos os genitores contribuem para a rejeição da criança a um deles, com graves impactos emocionais.
30.jun.2025
Lei Maria da Penha e o papel da advocacia
A lei Maria da Penha: Entenda como a atuação da advocacia é essencial para transformar proteção legal em justiça real para mulheres em situação de violência.
30.jun.2025
É possível o homem se defender nas medidas protetivas?
Apesar da ausência de previsão legal expressa, a defesa do homem nas medidas protetivas é não apenas possível, como indispensável.
30.jun.2025
Reforma tributária 29: SAF e o dono da bola
O artigo aborda a SAF é sua tributação no Brasil.
30.jun.2025
Caso da tentativa de golpe de Estado: Garantias democráticas aos acusados?
Análise crítica do julgamento e da audiência no caso do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado à luz do processo penal constitucional.
30.jun.2025
Compliance e NR-1: O fim da segurança no trabalho de aparência
A convergência entre compliance e a NR-1 sinaliza o declínio da segurança meramente formal, inaugurando um modelo pautado na ética, na eficácia e na responsabilidade empresarial.
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