30.jun.2025
30.jun.2025
Aquisição de imóveis, passivos ambientais e suas repercussões
Aquisição de imóveis e obrigações "propter rem" relativas a danos ambientais. Principio da concentração na matrícula imobiliária, cautelas aquisitórias e escritura pública.
30.jun.2025
Acórdão do TJ/SP reconhece mínimo existencial e inclui consignados
Decisão exemplar do TJ/SP valoriza a dignidade do superendividado ao afastar o decreto fixo do mínimo existencial e incluir consignados na repactuação. Um sopro de esperança na jurisprudência.
30.jun.2025
Conta notarial e função fiduciária no provimento CNJ 197/25
O artigo analisa o provimento do CNJ 197/25 e a função fiduciária do tabelião na conta notarial, destacando limites, deveres, riscos e impacto na desjudicialização negocial.
30.jun.2025
Auxílio-doença do INSS: Dúvidas mais comuns
Você ficou doente, precisa se afastar do trabalho e agora quer saber como pedir o auxílio-doença?
30.jun.2025
Exame Oncotype DX para câncer de mama: Seu plano de saúde deve custeá-lo
Pacientes oncológicas com neoplasia de mama que recebem prescrição para realização do exame Oncotype DX podem obrigar o plano de saúde a custeá-lo.
30.jun.2025
Entenda os riscos jurídicos ao obter capital de giro
Contratar capital de giro pode parecer simples, mas envolve riscos jurídicos sérios que, se ignorados, comprometem o futuro do seu negócio.
30.jun.2025
A irretroatividade da LC 208/24
Análise sobre a aplicação temporal das novas causas interruptivas da prescrição tributária.
30.jun.2025
O aumento das taxas cartorárias em Minas Gerais e o paradoxo da formalização habitacional
Embora a formalização seja crucial para a segurança jurídica dos imóveis, o aumento das taxas pode desencorajar proprietários a regularizarem seus bens, perpetuando a informalidade e a insegurança habitacional.
30.jun.2025
Mediação e IA: Caminhos cruzados para uma Justiça mais eficaz
Descubra como a mediação e a inteligência artificial podem transformar a Justiça em algo mais ágil, acessível e verdadeiramente humano.
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