1.jul.2025
30.jun.2025
Democracia é representatividade: o Brasil não pode mais adiar a reparação
O Brasil deve nomear, pela primeira vez, uma mulher negra para compor o TSE como ministra titular.
30.jun.2025
Perdeu o CRM por causa de sentença que concedeu inscrição sem diploma?
Entenda a mudança de entendimento nos tribunais - e como podemos ajudar você.
30.jun.2025
Limites da responsabilização fiscal por atos de dilapidação
Não é possível responsabilizar solidariamente os destinatários dos atos de dilapidação patrimonial, pois a responsabilização deve ser limitada ao valor dos bens transmitidos.
30.jun.2025
Machado de Assis e a CPI das bets
Como Machado de Assis nos ajudaria a compreender o fenômeno das casas de apostas atuais, e que conselhos nos forneceria.
30.jun.2025
Invalidação do art. 19 do Marco Civil: Riscos e danos
A discussão sobre a invalidação art. 19 Marco Civil pelo STF gera enormes riscos para a internet no Brasil. Entenda as graves consequências e os danos à liberdade de expressão.
30.jun.2025
Responsabilização dos pais, crimes cometidos por menores na internet
Responsabilização civil dos pais por atos ilícitos de filhos menores na internet reforça dever de vigilância e adapta o Direito às complexidades do ambiente digital.
30.jun.2025
Foi intimado de medidas protetivas? Pare de fazer isso...
Atitudes provocativas do homem durante as protetivas prejudicam sua defesa e retardam a revogação das restrições.
30.jun.2025
A era da transação tributária: Navegando entre oportunidades e riscos ocultos
A transação tributária oferece descontos, mas esconde riscos. A adesão sem análise prévia pode "ressuscitar" dívidas prescritas. Entenda as modalidades e como evitar essa armadilha fatal.
30.jun.2025
Conversão de férias e licença-prêmio em pecúnia de servidores ativos e inativos
Há tese fixada em relação aos servidores públicos inativos, no entanto, a questão segue em debate quanto aos ativos
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