9.abr.2026
9.abr.2026
Comentários ao anteprojeto do código de processo do trabalho da produção da prova documental (arts. 411 a 415)
O anteprojeto do CPT disciplina a prova documental com base no CPC, mas adapta prazos e regras para maior celeridade e reforça o contraditório e o acesso à prova.
9.abr.2026
O ITCMD devido no caso de migração do inventário judicial para o extrajudicial
Inventário pode ser aberto sem registro do testamento para evitar multa, e regras do Imposto variam por Estado, admitindo migração ao extrajudicial.
9.abr.2026
Reforma tributária e prevenção de litígios privados
A reforma tributária com IBS e CBS altera o consumo e impacta contratos privados, exigindo revisão, planejamento e renegociação para preservar o equilíbrio econômico e evitar conflitos.
8.abr.2026
O papel do Direito na construção de caminhos seguros para a inovação tecnológica
O texto afirma que a insegurança regulatória dificulta as empresas, que precisam de diretrizes claras para adotar tecnologias com segurança, destacando o direito como aliado da inovação.
8.abr.2026
O cenário da guerra envolvendo o Irã e os impactos nos setores de transporte e logística e no mercado segurador internacional - com destaque para a posição do Lloyd's of London
O texto analisa como a guerra no Irã impacta logística global, destacando o papel decisivo dos seguros e seus efeitos econômicos e jurídicos.
8.abr.2026
Departamento jurídico: Por que excelência técnica sem gestão compromete resultados
Departamentos jurídicos não falham por falta de técnica, mas por ausência de gestão. Entenda como transformar o jurídico em uma área estratégica, eficiente e orientada a resultados.
8.abr.2026
O Supremo esticou a corda e nós a soltamos. De onde vem a crise de confiança no STF?
Reflexões acerca das raízes da desconfiança da população no Supremo Tribunal Federal e os limites para a defesa da democracia.
8.abr.2026
O que a Ministra do TST revelou sem querer
A Ministra Morgana Richa, do TST, reacende um debate mal resolvido. O maior volume de ações trabalhistas em cerca de 20 anos revela que a litigiosidade não era causada pelo acesso fácil à Justiça.
8.abr.2026
Ministro Antonio Saldanha Palheiro, uma década no STJ e o encerramento de um ciclo
Dez anos de atuação no STJ revelam uma jurisprudência marcada pelo rigor na análise da prova, pela contenção do poder punitivo e pela defesa consistente dos limites constitucionais no processo penal.
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