1.jul.2025
1.jul.2025
Contrato de empréstimo consignado celebrado por pessoa analfabeta
Validade formal dos contratos com analfabetos é analisada à luz do art. 595 do CC, da liberdade de forma e dos avanços nos contratos eletrônicos.
1.jul.2025
O alcance do art. 185 do CTN nas alienações sucessivas: Reflexões sobre o REsp 1.141.990/PR
Presunção absoluta de fraude no STJ gera insegurança a terceiros de boa-fé em alienações sucessivas, ao aplicar rigidamente o art. 185 do CTN.
1.jul.2025
Desinformação tecnológica eleitoral em 2026: Propostas jurídicas objetivas e aplicáveis
Eleições de 2026 exigem normas claras para coibir deepfakes, anonimato e IA abusiva, garantindo segurança jurídica e integridade democrática.
1.jul.2025
Embarque com responsabilidade: Protocolos médicos e o dever legal das companhias Aéreas
Viagens com pacientes frágeis exigem laudo médico e cooperação. O MEDIF é essencial para garantir segurança e evitar riscos no transporte aéreo.
1.jul.2025
A paulatina desmontagem do orçamento público
O orçamento público que é um instrumento de exercício da cidadania transformou-se em uma mera peça de ficção jurídica.
1.jul.2025
Líderes religiosos marcam presença em audiências de imigração em San Diego e agentes do ICE desaparecem
Líderes religiosos apoiam imigrantes em San Diego e, com fé e presença, afastam o ICE em ação simbólica no Dia Mundial do Refugiado.
1.jul.2025
Quatro anos da lei do superendividamento: Desafios da consolidação jurídica e o protagonismo crescente na proteção do consumidor superendividado
A jurisprudência em formação, a atuação dos órgãos de defesa e os desafios da regulação no mercado de crédito.
1.jul.2025
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
1.jul.2025
A estrutura jurídica da equipe de vendas: O impacto estratégico na escolha do regime contratual
A estrutura jurídica da equipe de vendas tornou-se fator estratégico, influenciando custos operacionais, segurança jurídica e eficiência empresarial.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
