1.jul.2025
1.jul.2025
Crimes licitatórios e o Direito Penal como espantalho
O Direito Penal não pode ser tribunal de honra dos vencidos, nem palanque dos vencedores. Precisa ser, simplesmente Justiça.
1.jul.2025
Termo de ajustamento de conduta e o papel da advocacia pública
O artigo aborda o TAC ambiental como ferramenta extrajudicial de proteção ecológica, destacando o papel do advogado público na garantia da legalidade, eficácia e prevenção de retrocessos ambientais.
1.jul.2025
Jornada de trabalho e inclusão: Um olhar sobre o decreto 10.598/15
Breve análise acerca da redução da jornada de servidores públicos com filhos autistas, destacando a importância do Decreto 10.598/2015 e sua base legal na proteção aos direitos do TEA.
1.jul.2025
O perigo oculto das renegociações bancárias: Sua dívida pode triplicar
Renegociar direto com o banco pode parecer a solução ideal, mas muitos empresários acabam com dívidas até três vezes maiores. Descubra o erro mais comum e como evitá-lo com segurança.
1.jul.2025
Quando o banco pode descontar dívidas da conta corrente?
Você foi conferir o saldo da sua conta e se deparou com um desconto feito pelo próprio banco, sem aviso, sem explicação. E agora surge a dúvida: o banco pode descontar dívidas da conta corrente?
1.jul.2025
Business Plan para visto americano: Entenda o que é e por que ele pode decidir o seu futuro nos EUA
Business Plan é peça-chave para vistos como EB-2 e EB-5, exigindo estratégia e técnica para demonstrar viabilidade e impacto nos EUA.
1.jul.2025
Distrato imobiliário: Você tem direito a 100% do valor pago no lote
Realizar um distrato imobiliário é uma situação comum, mas muitas pessoas não sabem que, em determinadas circunstâncias, o comprador pode recuperar 100% do valor pago ao cancelar a compra do lote.
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