23.set.2025
23.set.2025
Split payment: O fim dos débitos na PGFN ou uma falsa promessa?
Novo sistema promete extinguir tributos no ato da transação e reduzir execuções fiscais. Mas será que a medida encerra de vez a formação de passivos?
23.set.2025
Inventariante digital: Herança digital no Brasil (REsp 2.124.424/SP)
O artigo oferece uma análise aprofundada e essencial sobre a histórica decisão do STJ no REsp 2.124.424/SP.
23.set.2025
Métricas e governança multidisciplinar (jurídicos corporativos)
Métricas e governança multidisciplinar: Um framework operacional para advocacias full service e departamentos jurídicos corporativos.
23.set.2025
Tema 1.389: O esvaziamento jurisdicional da Justiça do Trabalho
O artigo analisa a pejotização, sua relação com o Tema 1.389 do STF e apresenta julgados, unindo doutrina e jurisprudência para esclarecer o fenômeno jurídico.
23.set.2025
O direito do trabalhador de romper o contrato por culpa da empresa
A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma modalidade de rompimento do vínculo empregatício que ocorre quando o empregador pratica faltas graves.
23.set.2025
Inclusão digital: Alicerce da identidade contemporânea
A dimensão constitucional da advocacia e sua proteção pela OAB.
23.set.2025
COP30: Impactos e oportunidades para o setor privado
Destaque para o papel do setor privado na transição para economia de baixo carbono, impulsionando negócios verdes, inovação agrícola e liderança em sustentabilidade global.
23.set.2025
Conta Escrow Notarial: O novo instrumento de garantia do Direito
Conta Notarial Escrow, criada pela lei 14.711/23 e provimento 197/25 do CNJ, amplia segurança, desjudicialização e eficiência em negócios jurídicos no Brasil.
23.set.2025
Importância da advocacia criminal para vítimas
Análise da importância da advocacia criminal para vítimas na fase de inquérito policial e ação penal, independentemente de estarmos diante de crimes de ação penal pública
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
