30.jun.2025
30.jun.2025
Qual o valor máximo que o INSS paga de auxílio-doença em 2025?
Pensando nisso, neste conteúdo, vamos esclarecer qual é o valor máximo que o INSS paga de auxílio-doença em 2025, como o cálculo é feito, e o que você pode fazer para garantir um benefício justo.
30.jun.2025
"Racismo reverso" - Possibilidade
Ora, o crime de racismo, independentemente de quem o pratica e a quem atinge, devendo ser entendido como tal, e ser rigorosamente punido.
30.jun.2025
Protetivas são autônomas, mas não independentes
Medidas protetivas são autônomas, mas não independem do inquérito ou processo penal. Sustentar sua completa independência é violar a lógica jurídica e a segurança do sistema.
30.jun.2025
Benefício de R$ 60 mil para crianças com síndrome do Zika Vírus
O governo brasileiro implementou, por meio da MP 1.287/25, um apoio financeiro no valor de R$ 60 mil, destinado às famílias dessas crianças.
30.jun.2025
Usucapião ou adjudicação compulsória extrajudicial. Existe direito de escolha?
A usucapião e a adjudicação extrajudicial modernizam a regularização imobiliária e abrem espaço para a escolha estratégica do interessado.
30.jun.2025
O ajuizamento de ações pelo substituto processual em ações coletivas fora do domicílio do poupador
TJ/AL discute se associações podem ajuizar execuções coletivas em seu domicílio, mesmo que substituídos residam em outros estados, à luz do Tema 723 do STJ.
30.jun.2025
Prova oral para investigador da Polícia Civil de SP: Exigência legal ou violação da razoabilidade?
A exigência da prova oral para investigador da Polícia Civil de SP levanta dúvidas sobre legalidade e razoabilidade, destacando falta de transparência e desproporcionalidade para cargo técnico.
30.jun.2025
STF decide que lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos
STF estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos, reconhecendo a omissão legislativa na proteção de homens GBTI+ em contextos de violência doméstica.
29.jun.2025
O banco pode tirar dinheiro da sua conta sem avisar?
Você olhou o extrato da sua conta e notou um valor debitado que não autorizou ou sequer sabia que seria cobrado?
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