7.abr.2026
7.abr.2026
Divórcio emocional: quando o laço acaba antes da sentença
Divórcio emocional expõe rupturas afetivas anteriores à separação formal e seus reflexos jurídicos no direito de família.
7.abr.2026
Breves considerações sobre revisão e superação de tese no sistema de precedentes do direito brasileiro
Sistema de precedentes no Brasil busca segurança e previsibilidade, mas aplicação mecânica e descontextualizada pode comprometer justiça e isonomia.
7.abr.2026
Lucro presumido não é benefício: A fraude da LC 224/25
Lucro presumido não é benefício fiscal. A LC 224/25 funda-se em premissa falsa ao majorar 10% a tributação.
7.abr.2026
Assinei o contrato, mas não comecei a trabalhar: entenda o que acontece com seus direitos
Estou registrado mas não comecei a trabalhar: saiba quais são os seus direitos, se cabe indenização por danos morais e como proceder se a empresa desistiu.
7.abr.2026
O silêncio do processo administrativo: Por que alguns vistos dos EUA ficam anos sem resposta
Retrato realista e frustrante do 221(g): não é descaso, mas um sistema lento, opaco e sem prazos, que prende vidas por anos sem respostas.
7.abr.2026
A arte da guerra e a mentalidade SEAL aplicadas à advocacia - análise estratégica
Integra Sun Tzu e mentalidade SEAL à advocacia: Estratégia, execução e ética transformam advogados em operadores de alta performance.
7.abr.2026
Planejamento sucessório sem liquidez expõe famílias e empresas e seguro de vida ganha papel estratégico
Com custos tributários relevantes e baixa taxa de continuidade das empresas familiares, cresce no Brasil o uso do seguro de vida como ferramenta de planejamento sucessório e organização patrimonial.
6.abr.2026
Código de ética judicial do Tribunal Penal Internacional
A experiência do Tribunal Penal Internacional na regulamentação da conduta de seus juízes é examinada, com ênfase nos princípios de ética, integridade e independência judicial.
6.abr.2026
Renúncia à herança: a nova lei do ITCMD e a oportunidade do PL 4/25
Aproveitando-se da dor do luto e da burocracia, alguns Estados criaram uma armadilha cruel: o pagamento do ITCMD em renúncias realizadas após 60 dias do óbito.
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