29.jun.2025
29.jun.2025
Reclamação constitucional no CPC/15: 10 anos depois, onde estamos?
Reclamação constitucional após o CPC/15: Limites, controvérsias e seu papel no controle de precedentes.
29.jun.2025
Evite multas e embargos com defesa ambiental técnica
Este artigo explica como funciona o processo administrativo ambiental, os erros mais comuns na defesa e como um assessoramento especializado pode evitar multas, embargos e outras penalidades severas.
29.jun.2025
O que a manifestação do Papa Leão XIV revela sobre o futuro do Direito do Trabalho?
A nomeação de Leão XIV sinaliza preocupação com os efeitos da inteligência artificial nas relações de trabalho e propõe um olhar ético e regulatório sobre o tema.
29.jun.2025
Comentários ao anteprojeto do CPT do agravo liberatório (art. 938)
Análise do agravo liberatório no anteprojeto do CPT evidencia mudanças na sistemática recursal trabalhista, com destaque para sua função, estrutura e efeitos práticos.
28.jun.2025
ACP como punição eficaz a quem viola as prerrogativas da advocacia
O artigo propõe o uso da ACP para tutelar prerrogativas da advocacia, inspirado nas Civil Rights Actions, permitindo à OAB buscar responsabilização financeira de seus violadores.
28.jun.2025
Contribui com valores baixos e depois aumentei e a minha aposentadoria?
Você passou boa parte da vida contribuindo para o INSS com valores mais baixos e, agora, decidiu aumentar suas contribuições.
27.jun.2025
Distintividade adquirida e registro de marcas: Novos parâmetros regulatórios previstos na portaria 15/25 do INPI
A nova portaria 15/25 do INPI regulamenta a distintividade adquirida, exigindo uso contínuo da marca por 3 anos e reconhecimento pelo público consumidor.
27.jun.2025
A personalidade jurídica das organizações religiosas no Código Civil brasileiro: Análise da lei 10.825/03 e sua importância para a segurança jurídica e a liberdade de culto
A lei 10.825/03 reconheceu as organizações religiosas como pessoas jurídicas de direito privado, garantindo sua autonomia, segurança jurídica e liberdade de culto.
27.jun.2025
Responsabilidade jurídica dos influenciadores digitais: Limites e consequências
A responsabilidade dos influenciadores digitais exige atenção às normas do CDC e do CONAR, especialmente quanto à publicidade velada e proteção do consumidor.
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