4.dez.2025
4.dez.2025
A duração do processo judicial
A morosidade dos processos judiciais gera frustração e impacto econômico; celeridade deve equilibrar rapidez com qualidade e fundamentação das decisões.
4.dez.2025
STF e a indústria do dano moral aéreo
Suspensão de processos de cancelamento, alteração ou atraso de voo por motivo de caso fortuito ou força maior.
4.dez.2025
A última fronteira da advocacia: A escuta ativa do cliente
Descubra como a escuta ativa revela riscos que não aparecem no briefing, fortalece a relação de confiança e transforma o advogado em parceiro estratégico.
4.dez.2025
Comportamento reativo: Como o modelo mental de "ganhar processo" impede o acesso à Justiça
Judicialização virou resposta imediata a qualquer conflito, distorcendo o acesso à Justiça e sobrecarregando o Judiciário, que perde foco nos casos realmente urgentes.
3.dez.2025
Os honorários sucumbenciais e a multa na execução invertida - Posicionamentos do STJ sobre o tema
Julgamento redefine a execução invertida ao exigir cálculos precisos e boa-fé, alertando para riscos de multa e honorários mesmo com depósito complementar.
3.dez.2025
Trabalho decente e pedidos de rescisão indireta
Existe o crescimento dos pedidos de rescisão indireta do contrato de trabalho.
3.dez.2025
Estados, DF e municípios também podem regulamentar o SICX - Sistema de Compras Expressas?
Análise jurídico-constitucional que demonstra como a deslegalização do SICX abre espaço para regulamentos próprios de Estados, DF e, sobretudo, municípios.
3.dez.2025
Como empresas redesenham distribuições de lucros para eficiência tributária
Por que novas classes de ações se tornaram a principal estratégia para transformar lucros de 2025 em pagamentos futuros isentos sem violar a lei das sociedades anônimas.
3.dez.2025
Como calcular 13º salário proporcional?
Descubra como calcular o 13º salário (integral e proporcional), prazos de pagamento, descontos de INSS/IR e o que fazer em caso de atraso ou valor errado.
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