27.jun.2025
27.jun.2025
Ensino jurídico proibido no EAD: Um retrocesso digital
A medida foi adotada sob a justificativa de garantir a qualidade do ensino superior. Mas a decisão traz algumas contradições.
27.jun.2025
Vieses escondidos nos relatórios internacionais sobre Israel
Pesquisa inédita analisa 147 relatórios internacionais e revela padrões sistemáticos de desinformação sobre Israel. Dados científicos mostram correlação com antisemitismo global.
27.jun.2025
Cancelamento de terreno: Como receber todo o valor investido?
Cancelamento de terreno pode ser uma solução necessária em diversas situações, mas o processo de recuperar o valor investido pode gerar dúvidas sobre os direitos do comprador.
27.jun.2025
Hermenêutica: A ciência do direito e o holismo jurídico
O jurista que não pensa transversalmente será substituído por quem - ou por aquilo - que pensa. "O Direito não é uma ilha" (frase inspirada no poeta inglês John Donne).
27.jun.2025
Receita Federal mira rendimentos de apostas virtuais
O "Jogo do Tigrinho" agora é tributado.
27.jun.2025
Pode o juiz condenar quando o Ministério Público pede a absolvição?
Análise crítica do art. 385 do CPP à luz do pacote anticrime, sistema acusatório e processo penal constitucional.
27.jun.2025
Cadê meu dinheiro, chefe? Falta de FGTS é caso sério!
Você trabalha certinho, cumpre jornada, bate ponto, mas quando vai consultar o extrato do FGTS. surpresa: nada, zero, sumiu.
27.jun.2025
O paradoxo da exigência de regeneração em área de possível uso
Órgãos ambientais cometem ilegalidade ao exigir regeneração e manter embargos em áreas conversíveis. O sistema CAR comprova: punir quem exerce direito declarado viola princípios básicos.
27.jun.2025
O custo invisível das bets: Quando o INSS paga a conta do vício
O aumento de 2.300% nos auxílios-doença por ludopatia revela o impacto previdenciário das apostas online no Brasil. Uma epidemia silenciosa que onera o sistema e destrói vidas produtivas.
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