25.ago.2017
25.ago.2017
Planos de saúde usam Congresso para subverter lei
O cenário é desolador: custos integralmente repassados aos consumidores para manter a remuneração de acionistas, campanha pública contra a utilização do acesso ao Judiciário recém garantido aos brasileiros, e agora utilização do Congresso para garantir o status quo.
25.ago.2017
Prioridade para a infraestrutura
Não se tem dúvida da importância do combate à corrupção, mas é igualmente fundamental para o país a preservação de suas empresas e empregos.
25.ago.2017
Aspectos previdenciários da Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista muito possivelmente provocará um decréscimo arrecadatório.
25.ago.2017
Políticas públicas educacionais municipais: "Escola integral e escola em tempo integral"
Cumpre ressaltar, inicialmente, que no plano jurídico, normativo e constitucional, o Brasil sofreu um grande avanço educacional.
25.ago.2017
Tributo à professora Ada Pellegrini Grinover: jurisdição, perspectivas e justiça consensual
Por ocasião do convite formulado pela OAB/SP para participar de um seminário em sua homenagem no salão nobre da entidade em 19 de agosto próximo passado, não pude deixar de abordar do tema da "Mediação, Conciliação e Arbitragem no Novo CPC" à luz de alguns de seus ensinamentos. Essa é a proposta desse breve escrito.
25.ago.2017
Quando a maçã já vem mordida, alguém foi mais rápido que nós
Esse pequeno introito vem apenas para ilustrar o susto deste ser antigo, quando viu pela primeira vez um aparelho eletrônico com uma maçã já mordida a enfeitá-lo.
25.ago.2017
Gestão de escritório de advocacia: o guia definitivo
O material aborda as principais tendências da área e apresenta práticas referenciadas para aliar o uso da tecnologia à gestão de escritório de advocacia.
24.ago.2017
Considerações à ciência política
Durou milênios o processo de diferenciação das regras que hoje governam órbitas distintas de conduta, sendo possível que a consciência do justo tenha sido precedida pela da força e da astúcia.
24.ago.2017
Procedimento/rito de impedimento contra governador(a)
Após a Constituição de 1988, delineou-se, à luz da forma federativa de Estado, de modo que restou à União a competência privativa pra legislar sobre direito material e processual penal.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
