12.jul.2018
12.jul.2018
Sobre a concessão do HC no plantão do TRF-4
Diante de todo o imbróglio que se formou por ocasião deste episódio é necessário que extraiamos a lição de que um país que deseja ostentar o título de democrata deve ser, antes de mais nada, um cumpridor da Constituição Federal, das leis e respeitar fielmente a separação dos Poderes.
12.jul.2018
Ausência de presunção de veracidade dos atos administrativos sancionatórios
A presunção de veracidade dos atos administrativos deve ser relativizada quando fundamentar atos administrativos sancionatórios, a fim de que o Poder Público prove o fato gerador da sanção aplicada e não atribua ao sujeito uma exigência ilegal, como a prova da inocência, ou impossível, como a prova da não ocorrência de um fato.
12.jul.2018
Uma esperança de trégua no setor imobiliário
O texto do Projeto de Lei 1.220/15, se mantido pelo Senado tal como a Câmara aprovou, promete colocar ordem na casa.
12.jul.2018
Jurisdição: novos desafios éticos e legais
Nosso esforço por uma jurisdição mais humana e imparcial longe está de terminar.
12.jul.2018
Afinal, o que é permitido e vedado na fase de pré-campanha?
Exige-se do pré-candidato bom senso e cautela, quanto mais agora, quando, finalmente, a classe política sabe onde pisa.
12.jul.2018
BNDES abre espaço às micro e pequenas empresas
O projeto piloto desenvolvido pelo BNDES será de grande importância para as micro e pequenas empresas, que terão mais espaço no mercado.
12.jul.2018
Direito tributário: Vai empreender? O básico que você precisa conhecer!
Claro que tudo irá variar de acordo com o porte da empresa, regime contábil, atividade, entre outros fatores.
12.jul.2018
Como aproveitar melhor os modelos de documentos jurídicos
Adotar modelos prontos pode ser uma forma de agilizar o trabalho do escritório sem perder qualidade
12.jul.2018
Compromisso ético da advocacia
Com as necessárias adequações da lei, os principais valores da advocacia continuam a ser a honestidade, a transparência, a independência e a altivez.
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