11.jul.2018
11.jul.2018
Informação, um direito do consumidor e dever do fornecedor
Quando se trata de uma relação consumerista, toda informação, que torne mais clara, mais correta e mais transparente a relação entre fornecedor e consumidor, é pouca.
11.jul.2018
Acidente de trajeto após a lei 13.467 de 2017
O presente estudo tem como objeto analisar se, com o advento da reforma trabalhista - lei 13.467/17 e a alteração do conceito de tempo a disposição, o acidente de trajeto deixou de ser considerado acidente de trabalho.
11.jul.2018
Honorários advocatícios são devidos nos cumprimentos de sentença nos Juizados Especiais
Enquanto nenhuma medida é tomada em âmbito nacional, necessária a devida discussão dialética entre as partes e o judiciário, fundamentando suas pretensões para conseguir readequar o entendimento hoje uníssono no Judiciário, e reformular a jurisprudência.
11.jul.2018
O nexo entre o selo agro mais integridade e a responsabilização dos dirigentes da empresa
A ideia é valorizar e exaltar a linha de fomento do agronegócio, agregando-lhe ainda mais valor, tanto no meio concorrencial quanto nas atividades ligadas à exportação do produto brasileiro.
11.jul.2018
Direito e a criatividade combinam? - A criatividade como alternativa da advocacia frente a Inteligência Artificial e o advento das lawtecs
Nos reinventarmos como seres humanos, voltarmos a ser criativos, descobridores e desbravadores que éramos quando crianças.
11.jul.2018
Preço no caixa maior que na prateleira: como agir?
Ao realizar compras, você certamente já se deparou com um preço na prateleira ou na etiqueta do produto diferente do cobrado no caixa.
11.jul.2018
Mecanismos financeiros de regulação - Coparticipação e franquia
A resolução normativa entra em vigor em 180 dias a contar de sua publicação.
11.jul.2018
A importância dos acordos internacionais previdenciários e o novo acordo firmado entre Brasil e Estados Unidos da América
O referido Acordo Internacional prevê a concessão de aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez em ambos os Estados, quando adimplidas as condições mínimas necessários para sua aferição.
11.jul.2018
Improbidade: 26 anos da lei 8.429/92
A experiência de releitura, reinterpretação e reconstrução semântico-jurídica permanente dos múltiplos atores que atuam no campo jurídico despertou a necessidade de sistematizar e aperfeiçoar a legislação vigente.
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