11.jul.2018
11.jul.2018
Conversando sobre Direito Imobiliário: A importância da averbação do contrato em Locações Comerciais
O que se pretende passar através desse artigo é a importância de se fazer uma análise imobiliária previamente à assinatura do contrato, para que no futuro o empresário não seja surpreendido e tenha que desocupar antecipadamente o imóvel.
11.jul.2018
Da não tributação pelo imposto de renda no caso de dividendos apurados a partir de 1996 e pagos a usufrutuário de ações
A partir desta solução de consulta, agora há um posicionamento claro do Fisco, que vai afastar a insegurança jurídica criada por autuações fiscais que vinham insistindo na tributação do beneficiário do usufruto.
10.jul.2018
Ainda a questão da prisão em segunda instância
Executar uma pena privativa da liberdade que ainda não está definitivamente imposta, dada a possibilidade de ser a sentença reformada por força do recurso cabível, não se coaduna com o direito criminal.
10.jul.2018
A cláusula de não concorrência no direito do trabalho
A presente pesquisa tem por objetivo analisar as características e peculiaridades da "cláusula de não concorrência" no Direito do Trabalho, bem como os requisitos mínimos para que referida cláusula seja válida mesmo após a rescisão do contrato de trabalho.
10.jul.2018
Piora dos números de recuperação judicial reflete sistema ineficiente
Infelizmente, aqui vivemos momento em que a insegurança jurídica da atual legislação brasileira onera, ainda mais, as empresas em dificuldades no que diz respeito a esse tipo de crédito.
10.jul.2018
Obrigação de compliance no poder público
Estão em curso diversos projetos de incentivo à implementação de medidas de integridade (compliance) pelas empresas que contrata, a exemplo do que se vê, há muito tempo, em outros países.
10.jul.2018
Participação nos lucros: uma análise do instituto de acordo com a jurisprudência dos tribunais pátrios
Com o advento da Constituição Federal de 1988, o instituto ganhou novos contornos, uma vez que a nova constituição cuidou de desvincular expressamente a participação nos lucros da remuneração do trabalhador
10.jul.2018
Testamento público: testemunhas como requisito fundamental do ato
O que se mostra como requisito fundamental, em todos os julgados, é a presença das testemunhas.
10.jul.2018
Como reduzir o Seguro de Acidente de Trabalho - SAT?
Trataremos aqui de como reduzir, de fato, a alíquota do SAT.
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