7.jul.2017
7.jul.2017
Novas questões acerca do Recurso de Agravo de Instrumento no ambiente Processual Civil atual
Assim, como é de conhecimento dos operadores do direito, o atual sistema processual estabelece que nem todas as decisões interlocutórias sejam agraváveis, eis que o artigo 1.015 e seus consectários do novel diploma estabelecem algumas hipóteses de cabimento.
7.jul.2017
Export Credit Agencies - alternativas para a estruturação de financiamentos à exportação e importação
Os cenários de piora do rating do Brasil aliados à instabilidade política na esfera federal apresentaram um novo desafio às empresas brasileiras exportadoras de bens e serviços e importadoras de insumos de alto valor agregado: encontrar uma fonte alternativa e economicamente viável para o custeio de suas atividades.
7.jul.2017
Planilha Excel para advogados: quando substituir por um software jurídico
A tecnologia, portanto, oferece facilidades e segurança que a planilha Excel para advogados não consegue dispor por serem alimentadas de forma manual.
7.jul.2017
Mudança de entendimento do DREI: possibilidade de constituição de EIRELI por pessoa jurídica
Com esta inovação, o atual entendimento adotado pelas Juntas Comercias, por força do I.N do DREI, é de que EIRELI não se trata de empresário individual ("disfarçado") com responsabilidade limitada, mas realmente de uma sociedade empresária unipessoal.
6.jul.2017
Como dizer para o seu chefe que ele está errado?
Se o bem-estar do seu escritório ou departamento jurídico e sua própria integridade são importantes para você, é fundamental dominar os seus medos e começar a aprender a falar
6.jul.2017
Os 100 anos da greve de 1917 e sua relação com o atual contexto brasileiro
Estamos vivendo em uma época em que novamente a elite retoma todo o poder e quer transformar o trabalhador em mercadoria, dissipando com seus direitos, reduzindo salários e piorando as condições de trabalho.
6.jul.2017
A proteção justrabalhista das profissões regulamentadas
A proposição de uma nova lei deve ser pautada em verdadeiros benefícios que serão por ela produzidos, e não em uma tentativa de responder a um anseio social por maior proteção trabalhista.
6.jul.2017
Transexuais - Alteração de nome e gênero sem cirurgia
A dignidade da pessoa humana pressupõe a igualdade de tratamento entre os seres humanos, o que assegura, por consequência, o respeito pela identidade sexual de cada um.
6.jul.2017
Reforma da Lei de Recuperação e Falências: Um olhar para os pequenos
O projeto traz avanços com a nova redação proposta no § 1º, do art. 49 desta lei, ao estender aos garantidores as alterações que sofrer a obrigação garantida, conforme estipulado no Plano de Recuperação.
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