6.jul.2017
6.jul.2017
Terceirização e a ratio constitutionis
O estudo da temática proposta vislumbra demonstrar, por uma análise constitucionalista, filosófica e sociológica, as facetas deste instrumento tão controverso.
6.jul.2017
Compliance no Agronegócio
O compliance no agronegócio abrange, entre outras coisas, estar em absoluta conformidade com organismos de certificação de produtos, leis ambientais e trabalhistas, bem como ancorar a estratégia de negócios em princípios éticos e de transparência.
5.jul.2017
Inadimplência do devedor
O devedor em mora responde pela obrigação embora essa possibilidade resulte de caso fortuito ou força maior, se esses ocorrerem durante o atraso.
5.jul.2017
A (nova) responsabilidade civil dos notários e registradores
O objeto do presente artigo é investigar a possível inconstitucionalidade das alterações trazidas pela lei 13.286/16, que dispõe sobre a responsabilidade civil de notários e registradores.
5.jul.2017
A instrução normativa 1/2017 e seus efeitos na aplicação da lei Rouanet
Muito embora pareça completamente benéfica, a Lei Rouanet vinha sendo criticada, principalmente quanto à facilidade de se desviar os recursos advindos do Estado, considerando um enorme número de fraudes praticadas por particulares que, ao invés de realizarem a valorização da cultura, estavam utilizando o recurso para alcançar vantagens particulares ilícitas.
5.jul.2017
Como melhorar a produtividade no escritório de advocacia
Para melhorar a produtividade no escritório de advocacia, é preciso que as tarefas de cada pessoa estejam bem definidas.
5.jul.2017
Da adesão ao regime especial de regularização cambial de bens não declarados, mantidos no exterior, sob o aspecto da nova lei de repatriação, 13.428/17
O referido Regime tem por objetivo incentivar a declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos ou mantidos no exterior, ou repatriados por residentes ou domiciliados no País.
5.jul.2017
Eficiência da multa cominatória do art. 537, §1º do CPC 2015: impossibilidade de modificação da multa vencida
Há inúmeros provimentos judiciais exatamente em sentido contrário, que reduzem o valor da multa com efeitos ex tunc (isto é, alterando o valor das parcelas já vencidas).
5.jul.2017
O despreparo financeiro de pequenos empresários brasileiros
Quantas empresas agradam os consumidores, vendem bem, ganham reconhecimento da opinião pública, mas não conseguem ver o lucro no final do mês por conta de cálculos financeiros inadequados?
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