5.jul.2017
5.jul.2017
Novidades da MP 783, de 31 de maio de 2017
O novo parcelamento especial beneficiará pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, inclusive aquelas que se encontrarem em recuperação judicial.
5.jul.2017
Quem tem medo de Sérgio Moro?
O medo é uma maldade dos adultos que o inoculam nas crianças limitando-as desde cedo em suas iniciativas. Medo não são o receio, o cuidado, a prudência, que tem carga de responsabilidade.
5.jul.2017
Luzes! Ação! Abram os olhos: a coerência sumiu!
Cuidará esta crônica da narrativa vencedora de um animado debate sobre a influência do cinema na formação jurídica dos profissionais do direito.
4.jul.2017
O direito de não se ver metade ao espelho: mecanismos de concreção da liberdade de identificação de gênero no direito brasileiro
O atual contexto brasileiro e internacional a respeito do uso do nome social e a alteração do registro civil por pessoas trans como mecanismos de garantia do direito de liberdade de gênero é analisado neste artigo.
4.jul.2017
Sucateamento da Polícia Civil e a baixa resolução de crimes em São Paulo
A falta de investimento e de verba para as investigações é um problema latente e corriqueiro, já que não há renovação do quadro, nem reciclagem dos profissionais, bem como as práticas de atuação não se demonstram eficazes.
4.jul.2017
Economia compartilhada: limitações à responsabilidade civil estabelecida no CDC
No Brasil, o que se observa é uma histórica desconfiança da população nas relações negociais, que por vezes dependem de uma multiplicidade de documentos e de registros notarias apenas para garantir a eficácia da transação, tornando-a mais morosa e complexa.
4.jul.2017
Efeitos perversos da crise econômica e política: planeje-se através da Holding Familiar para evitar tributação sobre o patrimônio da pessoa física.
Faz-se necessário um estudo técnico jurídico para criação de holding familiar concomitante com planejamento societário e sucessório.
4.jul.2017
A Lei de Nacionalidade Portuguesa, o novo regulamento e a atribuição de nacionalidade para os netos de portugueses
Em 2015 a lei de nacionalidade portuguesa sofreu significativas alterações legislativas e desde então aguardava-se por regulamento que lhe atribuísse eficácia.
4.jul.2017
Ciberataque: uma ameaça silenciosa
Nos últimos quatro anos a quantidade de vulnerabilidades aumentou em 110%, demonstrando a necessidade de preocupação sobre o tema.
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